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Decreto 102/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0776/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 101/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0775/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 100/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 99/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 98/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 97/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 96/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 95/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 94/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 93/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 92/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 91/2018
Vigente
“APROVAÇÃO O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 89/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 88/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 87/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 86/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 85/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 84/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 83/2018
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 82/2018
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR DÉZIO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 81/2018
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 80/2018
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 79/2018
Vigente
CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CLAUDEMAR CUSTODIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 78/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 77/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 76/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 75/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 74/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 73/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 72/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 71/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 70/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 69/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 68/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 67/2018
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 66/2018
Vigente
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS.
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Decreto 65/2018
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
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Decreto 64/2018
Vigente
“INSTITUI A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 63/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 62/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0767/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes