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Decreto 34/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 33/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 32/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0791/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 31/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0790/2019, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 30/2019
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
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Decreto 29/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 28/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
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Decreto 27/2019
Vigente
NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 25/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS".
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Decreto 24/2019
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 23/2019
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVEESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 22/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 20/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0785/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 19/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0786/2019, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 18/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0784/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 17/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DO FISCALDE CONTATOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 16/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 15/2019
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 05 DE MARÇO EM VIRTUDE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS.
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Decreto 14/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação orçamentária".
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Decreto 13/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2018, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PEDÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 A 28 DE MARÇO DE 2020".
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Decreto 12/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2018, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE MANADATO NO PERÍDODO DE 25 DE JANEIRO DE 2019 A MARÇO DE 2020".
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Decreto 11/2019
Vigente
"NOMEIA COMISSÃO DE ANALISE PARA AVERBAÇÃO AUTOMÁTICA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 9/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 8/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 6/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 5/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 3/2019
Vigente
"Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências".
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Decreto 2/2019
Vigente
"Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária e suas 401 respectivas fontes de recurso para aplicação no âmbito do município de Sete Quedas - MS."
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Decreto 1/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 154/2018
Vigente
"Dispõe sobre o cancelamento de Saldo de RESTOS a PAGAR, e dá outras providências".
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Decreto 153/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 152/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 151/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 150/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0782/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 149/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 148/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 147/2018
Vigente
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO, ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FAR – FAIXA 1, IPORÃ I e IPORÃ II.”
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Decreto 146/2018
Vigente
Nomeia os membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Decreto 145/2018
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA BERDUSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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