Portaria 114/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 113/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o senhor WANDERSON CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I |
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Portaria 112/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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Portaria 111/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 110/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o senhor VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
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Decreto 109/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 109/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o senhor JAILTON ALVES DA SILVA, servidor efetivo (Portaria nº 066/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Portaria 108/2024 |
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Vigente |
EXONERAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Portaria 107/2024 |
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Vigente |
EXONERAR, o servidor JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
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Portaria 104/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 102/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 101/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Lei Complementar 100/2024 |
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Vigente |
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 100/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Lei Complementar 99/2024 |
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Vigente |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 99/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 98/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 97/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 95/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 94/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 93/2024 |
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Vigente |
Nomear até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, a Sr.ª. JOSÉ PALMEIRAS DOS SANTOS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR |
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Portaria 92/2024 |
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Vigente |
Nomear até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, a Sr.ª. VALDIRENE REIS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR |
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Decreto 91/2024 |
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Vigente |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Portaria 91/2024 |
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Vigente |
Nomear, “Pró Tempore”, a servidora, CRISLAINE WENTZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLIRIA |
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Decreto 90/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS. |
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Portaria 89/2024 |
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Vigente |
Conceder ao senhor DIOGO MATTOS MAYER ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com remuneração, 'LICENÇA PATERNIDADE" |
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Portaria 88/2024 |
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Vigente |
Averbar, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SOSSOLOTE, |
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Portaria 87/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 86/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 85/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 84/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o senhor EDUARDO PERES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
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Portaria 83/2024 |
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Vigente |
EXONERAR, a pedido, o senhor EDUARDO PERES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I - IMPRENSA |
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Portaria 82/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, servidor efetivo (Portaria nº 049/2002) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Portaria 81/2024 |
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Vigente |
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JULHO DE 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo MAG 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELA REGRA DE TRANSIÇÃO da servidora HELENA MATIAS LEITE |
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Portaria 80/2024 |
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Vigente |
NOMEAR, o senhor JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina, para ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
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Portaria 79/2024 |
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Vigente |
EXONERAR, o Sr. JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Portaria 78/2024 |
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Vigente |
Designar o servidor DAYNE GALBIATI CERATTI para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. |
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Portaria 77/2024 |
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Vigente |
Deferir com o pedido de afastamento do respectivo cargo da servidora, abaixo relacionado, pelo período de 03 (três) meses para fim de concorrer a cargo eletivo na eleição de 06 de outubro de 2024. |
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Portaria 76/2024 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 76/2024 |
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Vigente |
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024”. |
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