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Decreto 39/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NO DIA 14 DE MAIO DE 2021 EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL 13 DE MAIO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO
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Portaria 39/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
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Decreto 38/2021
Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARCIA APARECIDA TASSO, E DA OUTRAS PROCDÊNCIAS".
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Portaria 38/2021
Vigente
I – Nomear ADRIANA MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE LICITAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 37/2021
Vigente
I - Nomear ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 36/2021
Vigente
"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portaria 36/2021
Vigente
I – Nomear ALBERI HEMERICH, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 35/2021
Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Portaria 35/2021
Vigente
I – Nomear GENI FERRO SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 34/2021
Vigente
I – Nomear DANIEL JUNIOR STEIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 33/2021
Vigente
I – Nomear ROBERTO DE SOUZA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 32/2021
Vigente
LUTO OFICIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCISCO DE ASSIS ALVES".
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Portaria 32/2021
Vigente
I – Nomear JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS, nomeado pela portaria nº 105/2012, símbolo STO-10 Nível III, Classe A, referencia i do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Decreto 31/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCICÍO DE 2021".
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Portaria 31/2021
Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Portaria 30/2021
Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Portaria 29/2021
Vigente
I – Nomear ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ZELADORA- EDUCAÇÃO-SEDE nomeado pela portaria nº 112/2009, símbolo ADM - 2, Nível II, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Portaria 28/2021
Vigente
I – Nomear SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pela portaria nº 0053/2008, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, Referencia I. do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Decreto 27/2021
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 27/2021
Vigente
I – Nomear MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 26/2021
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO Á PANDEMIA DA COVID - 19 E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIVÊNCIAS.
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Portaria 26/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º, Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal n. 087, de 30 de julho de 2020.
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Decreto 25/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021".
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Portaria 25/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
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Decreto 24/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 24/2021
Vigente
I - Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 23/2021
Vigente
I - Nomear SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
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Portaria 22/2021
Vigente
I – Nomear CRISTINA CAYE RAMIRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 21/2021
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICÍO DE 2021 AO INSTITUTO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 21/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
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Portaria 20/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação
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Decreto 19/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 19/2021
Vigente
o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
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Decreto 18/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTABÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 18/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSORA DE IMPRENSA
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Portaria 17/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
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Portaria 16/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
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Decreto 15/2021
Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
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Portaria 15/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
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Decreto 14/2021
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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