Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 146/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor, CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 145/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor, JAIR ROSSETO, ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
Detalhes

Portaria 144/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor VALDECIR FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Detalhes

Portaria 143/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II
Detalhes

Portaria 142/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de ADVOGADO MUNICIPAL, símbolo NS-01, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da Aposentadoria por Invalidez
Detalhes

Decreto 142/2021

Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 141/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 10 DE NOVEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS E POSTURA, símbolo SNF-02, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 141/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 140/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo SNF-01, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 140/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 139/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido, ALBERI HEMERICH, ocupante do cargo de provimento em comissão, ASSESSOR ESPECIAL II
Detalhes

Decreto 139/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 138/2021

Vigente
do cargo de ASSISTENTE DE ADM, função de ASSESSOR ESPECIAL I, matrícula 825/1, como responsável pelo preenchimento do Sistema Informativo de Controle de Atos de Pessoal (SICAP).
Detalhes

Decreto 138/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 137/2021

Vigente
I – Conceder a servidora JAQUELINE BARBARO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Detalhes

Decreto 137/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 136/2021

Vigente
I – Conceder a servidora CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, Símbolo ADM-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 136/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 135/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 135/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 134/2021

Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 133/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEICULO DE CARGA
Detalhes

Portaria 132/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor ADRIANO DOS SANTOS, nomeado através da Portaria nº 067/2012, do cargo de MOTORISTA DE VEICULO DE CARGA
Detalhes

Portaria 131/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 130/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Detalhes

Portaria 129/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido, JASMIM OPORTO BENITEZ, ocupante do de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Decreto 129/2021

Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
Detalhes

Portaria 128/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JULHO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (5ª A 8ª SÉRIES) - MATEMÁTICA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 128/2021

Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
Detalhes

Decreto 127/2021

Vigente
“DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 127/2021

Vigente
I – REDISTRIBUIÇÃO, atendendo o princípio da supremacia de interesse público
Detalhes

Portaria 126/2021

Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público
Detalhes

Decreto 126/2021

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA SECRETÁRIA E DE BENEFÍCIOS IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
Detalhes

Portaria 125/2021

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público
Detalhes

Decreto 125/2021

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
Detalhes

Portaria 124/2021

Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 123/2021

Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 122/2021

Vigente
cargo de ADVOGADO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 121/2021

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 39, §1º da Lei Complementar nº 002/90, a servidora RAFAELA DALL’AQUA QUEIROS, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Meu Filhos.
Detalhes

Portaria 120/2021

Vigente
, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Professora Solíria.
Detalhes