Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 26/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º, Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal n. 087, de 30 de julho de 2020.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
I - Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
I - Nomear SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
I – Nomear CRISTINA CAYE RAMIRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Detalhes

Portaria 20/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação
Detalhes

Portaria 19/2021
Vigente
o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Detalhes

Portaria 18/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSORA DE IMPRENSA
Detalhes

Portaria 17/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Detalhes

Portaria 16/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
Detalhes

Portaria 15/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
Detalhes

Portaria 14/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Detalhes

Portaria 13/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Detalhes

Portaria 9/2021
Vigente
do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela portaria nº 037/2012, símbolo ADM-03, inscrita no CRC nº MS-012849/0-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão como CONTROLADOR INTERNO
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Detalhes

Portaria 6/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Portaria 5/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO
Detalhes

Portaria 4/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 3/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Portaria 2/2021
Vigente
cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Detalhes

Portaria 1/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Portaria 69/2020
Vigente
ocupante do cargo de MONITORA, para exercer as funções inerentes ao cargo junto ao Centro Educacional Infantil Meus Filhos.
Detalhes

Portaria 68/2020
Vigente
ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, tendo em vista o término de mandato.
Detalhes

Portaria 67/2020
Vigente
I – EXONERAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de Secretários(as) Municipal, Diretores(as) de Departamento e Assessores(as), respectivamente
Detalhes

Portaria 66/2020
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 65/2020
Vigente
, “LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR”, com fundamento no artigo 90 da LC 002/90, pelo período de 02 (dois) anos.
Detalhes

Portaria 63/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Outubro de 2020, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 4ª SÉRIE, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 62/2020
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS-6, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 069/2020.
Detalhes

Portaria 61/2020
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 60/2020
Vigente
, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 59/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 17 de Agosto de 2020, o cargo de Provimento efetivo de COVEIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 58/2020
Vigente
para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 57/2020
Vigente
- Considerando o requerimento do servidor municipal, senhor MAURÍCIO CARLOS GENERAL protocolizado junto a Secretaria Municipal de Educação no dia 12 de agosto de 2020, contudo sendo este trazido ao Departamento de Recursos Humanos no dia 14 de agosto de 2020
Detalhes

Portaria 56/2020
Vigente
I – Deferir a desincompatibilização, com o pedido dos servidores alocados nos respectivos cargos, abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses para fim de concorrer a cargo eletivo na eleição de 15 de novembro de 2020
Detalhes

Portaria 55/2020
Vigente
I – Deferir a desincompatibilização, com o pedido dos servidores alocados nos respectivos cargos, abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses para fim de concorrer a cargo eletivo na eleição de 15 de novembro de 2020
Detalhes