Portaria 23/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. |
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Decreto 22/2018 |
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Vigente |
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 22/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 21/2018 |
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Vigente |
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2018”. |
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Portaria 21/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 20/2018 |
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Vigente |
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 20/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 19/2018 |
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Vigente |
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 19/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90, |
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Decreto 18/2018 |
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Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
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Portaria 18/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. |
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Decreto 17/2018 |
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Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0753/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
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Portaria 17/2018 |
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Vigente |
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. |
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Decreto 16/2018 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 28/03/2018 ATÉ 28/03/2018 |
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Portaria 16/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. |
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Portaria 15/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 14/2018 |
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Vigente |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 |
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Portaria 14/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 13/2018 |
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Vigente |
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias. |
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Portaria 13/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 12/2018 |
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Vigente |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0752/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária" |
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Portaria 12/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, |
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Decreto 11/2018 |
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Vigente |
PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. |
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Portaria 11/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 30 da Lei Complementar nº 002/90. |
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Portaria 10/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 9/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 9/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 8/2018 |
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Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
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Portaria 8/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 7/2018 |
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Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
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Portaria 7/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais |
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Decreto 6/2018 |
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Vigente |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE QUARTA FEIRA DE CINZAS |
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Portaria 6/2018 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 5/2018 |
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Vigente |
REGULAMENTA A MODALIDADE DE ENTREGA DOS ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS /MS. |
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Portaria 5/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. |
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Decreto 4/2018 |
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Vigente |
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONTRIBUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SE QUEDAS/MS. |
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Portaria 4/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. |
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Portaria 3/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90 |
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Decreto 2/2018 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007- CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2018. |
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Portaria 2/2018 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, |
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