Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 247/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0054/2026.
Detalhes

Portaria 246/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2026.
Detalhes

Portaria 245/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELE DOS SANTOS NEVES, ODONTÓLOGO.
Detalhes

Portaria 244/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABRIELI DA SILVA JARDINETI, PSICÓLOGO.
Detalhes

Portaria 243/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INGRYD FERNANDES DA SILVA FERRE, ADVOGADO.
Detalhes

Portaria 242/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINA SIVIERI GRAVE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 241/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 240/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELE HERTEL, PSICÓLOGO.
Detalhes

Portaria 239/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERSON VILHALVA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 238/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIOLA DE MELO FERREIRA, ATENDENTE DE FARMÁCIA.
Detalhes

Portaria 237/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA MAIARA DE OLIVEIRA LOUVEIRA, FARMACÊUTICO.
Detalhes

Portaria 236/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALISSON CARDOSO OLIVEIRA JALES, ENFERMEIRO.
Detalhes

Portaria 235/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CRISTINA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 234/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISLAINE IMPÉRIO GUIMARÃES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 233/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA CAMILA ROCHA CAVALHEIRO, ENFERMEIRO.
Detalhes

Portaria 232/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIELI MORAIS DE SOUZA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 231/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LEONICE LEONÇO RAMOS ROCHA, ASSISTENTE SOCIAL.
Detalhes

Portaria 230/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIELLY RIBEIRO ROSA, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
Detalhes

Portaria 229/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 228/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANE DOS SANTOS CARDOSO, MONITOR.
Detalhes

Portaria 227/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IZABEL DE SOUZA PATINO, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
Detalhes

Portaria 226/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIANCA PEREIRA DOS SANTOS, MONITOR.
Detalhes

Portaria 225/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANY APARECIDA BACK, ENFERMEIRO.
Detalhes

Portaria 224/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALRIA REGINA BERGMANN BATISTA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
Detalhes

Portaria 223/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS FONSECA BASTOS, FISCAL MUNICIPAL DO ITR.
Detalhes

Portaria 222/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE GONÇALVES DA SILVA MARTINS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Detalhes

Portaria 221/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA HOFMANN PALU, MONITOR.
Detalhes

Portaria 220/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAMIE LEE GABRIELA DE SOUZA BOY, MONITOR.
Detalhes

Portaria 219/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANAINA MOREIRA, FISIOTERAPEUTA.
Detalhes

Portaria 218/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA ROCHA DE MORAES, MONITOR.
Detalhes

Portaria 217/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VITOR SANTOS SANCHES, CONTADOR.
Detalhes

Portaria 216/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YASMIN BORGUES DO AMARAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 215/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABRIEL ROSATI DO NASCIMENTO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
Detalhes

Portaria 213/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2026, PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026/SEC.GESTÃO.
Detalhes

Portaria 212/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, PARTE I, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026.
Detalhes

Portaria 211/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2026.
Detalhes

Portaria 210/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2026.
Detalhes

Portaria 209/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2025
Detalhes

Portaria 208/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2025, SRP Nº 0011/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2025.
Detalhes

Portaria 207/2026
Vigente
DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2025, SRP Nº 0012/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025.
Detalhes