Decreto 21/2021 |
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Vigente |
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICÍO DE 2021 AO INSTITUTO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 21/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos |
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Portaria 20/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação |
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Decreto 19/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portaria 19/2021 |
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Vigente |
o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
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Decreto 18/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTABÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portaria 18/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSORA DE IMPRENSA |
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Portaria 17/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
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Portaria 16/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS |
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Decreto 15/2021 |
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Vigente |
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS". |
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Portaria 15/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO |
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Decreto 14/2021 |
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Vigente |
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 14/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA |
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Decreto 13/2021 |
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Vigente |
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 13/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
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Decreto 12/2021 |
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Vigente |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO CARNAVAL |
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Portaria 12/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA |
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Portaria 11/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
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Decreto 10/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 027/2020, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE IMEDIATO NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE MARÇO DE 2022". |
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Portaria 10/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
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Decreto 9/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 027/2020, PARA O PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Á 29 DE MARÇO DE 2022". |
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Portaria 9/2021 |
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Vigente |
do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela portaria nº 037/2012, símbolo ADM-03, inscrita no CRC nº MS-012849/0-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão como CONTROLADOR INTERNO |
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Decreto 8/2021 |
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Vigente |
AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO PELO CONISUL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO. |
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Portaria 8/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
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Portaria 7/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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Decreto 6/2021 |
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Vigente |
AUTORIZO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS. |
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Portaria 6/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decreto 5/2021 |
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Vigente |
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KÊNIA LUCÉLIA DALLA COSTA MENDES E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS". |
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Portaria 5/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO |
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Decreto 4/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS". |
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Portaria 4/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decreto 3/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RERESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS". |
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Portaria 3/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Decreto 2/2021 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FFIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 |
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Portaria 2/2021 |
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Vigente |
cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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Portaria 1/2021 |
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Vigente |
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decreto 1/2021 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS". |
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Lei Ordinária 862/2020 |
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Vigente |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS -MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 861/2020 |
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Vigente |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA n°836/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Ordinária 860/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI 836/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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