Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 653/2015
Vigente
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”
Detalhes

Lei Ordinária 652/2015
Vigente
: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sete Quedas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 651/2015
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 650/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 0635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 649/2015
Vigente
“Altera disposições na Lei Municipal nº 07/88 e da outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 648/2015
Vigente
Reajusta os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 647/2015
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SETE QUEDAS/MS - APH”.
Detalhes

Lei Ordinária 646/2015
Vigente
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL”.
Detalhes

Lei Ordinária 645/2015
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Ciclística Pantanal – ACP de Sete Quedas. e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 644/2015
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Laço Aliança da Fronteira de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 643/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 642/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 641/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 640/2015
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro para custeio de auxílio Moradia aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 639/2015
Vigente
: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 638/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro para custeio de alimentação aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 637/2015
Vigente
“Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, para a separação do lixo e exploração e comercialização da reciclagem por particular, manutenção e conservação deste, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 636/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 635/2014
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Detalhes

Lei Ordinária 634/2014
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 633/2014
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 632/2014
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 526/2010, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 631/2014
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 550/2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 630/2014
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 582/2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 629/2014
Vigente
“Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 628/2014
Vigente
Dispõe sobre a Criação de Novo Projeto na Lei Orçamentária na Lei nº 582/2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 627/2014
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro para custeio de alimentação aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 626/2014
Vigente
“Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 625/2014
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 012 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa ALEMÃO – CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA-ME, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 624/2014
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 009 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 2.000,00m² a empresa E. CELERI & CIA LTDA-ME, e dá outras providências”
Detalhes

Lei Ordinária 623/2014
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 004 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa MURARO & MURARO LTDA, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 622/2014
Revogado
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 003 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa HUBNER & CIA LTDAS -ME, e dá outras providências”
Detalhes

Lei Ordinária 621/2014
Revogado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMOVEL DENOMINADO COMO LOTE N° 002 DA QUADRA A DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ
Detalhes

Lei Ordinária 620/2014
Vigente
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMOVEL DENOMINADO COMO LOTE N°011 DA QUADRA A DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 1.000,00M² A EMPRESA REAL DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 619/2014
Revogado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMOVEL DENOMINADO COMO LOTE N° 027 DA QUADRA A DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 771,34M² A EMPRESA EDNALDO DE CAIRES SILVA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 618/2014
Revogado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMOVÉL DENOMINADO COMO LOTE N° 001 DA QUADRA A DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ 1.500,00M² A EMPRESA MARCELO BORTOLOTTI TAPEÇARIA - ME E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 617/2014
Vigente
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMOVÉL DENOMINADO LOTE N°10 DA QUADRA ADO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ CM 1.800,00² A EMPRESA FUNDA - FUNDIÇÃO DAVI DE ALUMINIOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 616/2014
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 582/2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 615/2014
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXEPCIONAIS DE SETE QUEDAS - MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 614/2014
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes