Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 947/2023
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 946/2023
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE LEILÃO, O IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 010 DA QUADRA 113, MATRICULA Nº 2.970, DO CRI DA COMARCA DE SETE QUEDAS-MS, COM ÁREA DE 690 M2 (SEISCENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 945/2023
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CICLISTICA PANTANAL - ACL DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 944/2023
Vigente
“ALTERA LEI Nº 916/2022, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 943/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 909/2022, Além da cedência do imóvel e equipamentos supracitados, o município fica autorizado a repassar à cooperativa, a título de incentivo, o valor de até R$ 0,70.
Detalhes

Lei Ordinária 942/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 941/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 940/2023
Vigente
ALTERA A LEI Nº. 916/2022, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 939/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EFETIVO DE MONITOR, QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS E NA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 938/2023
Vigente
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR TRANSFERIDA PELA UNIÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO AO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL № 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 937/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 936/2023
Vigente
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO DE IMÓVEL, NOVA NOMENCLATURA A IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 935/2023
Vigente
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO DE IMÓVEL, DA NOVA NOMENCLATURA A IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 934/2023
Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 933/2023
Vigente
“AUTORIZA A AFETAÇÃO DO LOTE Nº 002 DA QUADRA “A” DO JARDIM EL PARAÍSO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 932/2023
Vigente
LEI Nº 932/2023 (REF. AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2023 – PROJETO DE LEI Nº 014/2023)
Detalhes

Lei Ordinária 931/2023
Vigente
“ALTERA A LEI Nº 777/2018, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LIMITANDO A ALIENAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DISPONDO A FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Detalhes

Lei Ordinária 930/2023
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 929/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 928/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 927/2023
Vigente
“ALTERA A LEI Nº. 916/2022, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 926/2023
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 925/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 924/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 923/2023
Vigente
“ALTERA A LEI Nº. 916/2022, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 922/2023
Vigente
REAJUSTA OS SUBISIDIOS DOS VEREADORES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 921/2023
Vigente
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 007/88, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 920/2023
Vigente
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 654/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 919/2023
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MARACANÃ AGROPECUÁRIA, VISANDO FORNECER APOIO À GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, CATEGORIA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN), B’LONGALÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Detalhes

Lei Ordinária 918/2023
Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Detalhes

Lei Ordinária 917/2023
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°832/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 168/2023
Vigente
“Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2024”.
Detalhes

Lei Ordinária 916/2022
Vigente
LEI ORCAMENTARIA QUE DEFINE DESPESAS PARA 2023
Detalhes

Lei Ordinária 915/2022
Vigente
ALTERA A LEI N°895/2021
Detalhes

Lei Ordinária 914/2022
Vigente
“INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOPSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Detalhes

Lei Ordinária 913/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 912/2022
Vigente
Altera a Lei nº. 895/2021, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sete Quedas/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 911/2022
Vigente
Altera a Lei nº. 895/2021, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sete Quedas/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 910/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 909/2022
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes