Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 60/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. ROSEMEIRE FONSECA DE JESUS, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. JACIRA CARVALHO DA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES,
Detalhes

Portaria 58/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. MARIA ROSA ANDRADE, para o cargo de PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A ATESTAR A VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES DA NF-E PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
I – Designar o servidor JOSÉ ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para desempenhar a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ABRIGO SÔNIA MARIS, no município de Sete Quedas/MS.
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
(Portaria nº 053/2008), para autenticar documentos no âmbito do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, Programa “Lotes Urbanizados” e outros fins de implantação de empreendimentos habitacionais de Interesse Social
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
I – Designar a servidora municipal, MARIA DE FATIMA LIMA (Portaria nº 035/1991), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
I – Designar o servidor municipal, CLAUDIOMIRO RODRIGUES (Portaria nº 171/2005), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
I – Designar a servidora municipal, ADRIANA BUFFALO DA COSTA (Portaria nº 098/2007), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
I – READAPTAR até a data de 30.06.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Janeiro de 2021, o cargo de Provimento efetivo
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora KATIA REGINA VIANA, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 076/2004, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora BIRACILDA ROCHA GOULART, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
I - Nomear DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS-6, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 069/2020.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
I – Designar a servidora SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
I – Designar a servidora MARIA LIENE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
I – Nomear SILVIO MÁRCIO PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - EDUCAÇÃO,
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
I – Nomear ADRIANA MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE LICITAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
I - Nomear ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
I – Nomear ALBERI HEMERICH, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
I – Nomear GENI FERRO SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
I – Nomear DANIEL JUNIOR STEIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
I – Nomear ROBERTO DE SOUZA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
I – Nomear JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS, nomeado pela portaria nº 105/2012, símbolo STO-10 Nível III, Classe A, referencia i do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 31/2021

Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
I – Nomear ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ZELADORA- EDUCAÇÃO-SEDE nomeado pela portaria nº 112/2009, símbolo ADM - 2, Nível II, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
I – Nomear SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pela portaria nº 0053/2008, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, Referencia I. do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
I – Nomear MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º, Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal n. 087, de 30 de julho de 2020.
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
I - Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
I - Nomear SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
I – Nomear CRISTINA CAYE RAMIRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Detalhes