Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 8/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 7/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE QUARTA FEIRA DE CINZAS
Detalhes

Portaria 6/2018
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
REGULAMENTA A MODALIDADE DE ENTREGA DOS ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS /MS.
Detalhes

Portaria 5/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONTRIBUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 4/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 3/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90
Detalhes

Decreto 2/2018
Vigente
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007- CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2018.
Detalhes

Portaria 2/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 1/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDAS CORRENTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017, QUE INSTITUI A PLANTA GENETICA DE VALORES - PGV DO MUNICIPIO.
Detalhes

Portaria 1/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes