Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 30/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 754/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 30/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 29/2018
Vigente
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 29/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 28/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Portaria 27/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 26/2018
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018”.
Detalhes

Portaria 26/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 25/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 25/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 24/2018
Vigente
FRANCISO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93.
Detalhes

Decreto 23/2018
Vigente
Nomeia a composição dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Sete Quedas/MS.
Detalhes

Portaria 23/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 22/2018
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 22/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2018”.
Detalhes

Portaria 21/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 20/2018
Vigente
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 20/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 19/2018
Vigente
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 19/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90,
Detalhes

Decreto 18/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 18/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 17/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0753/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 17/2018
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Decreto 16/2018
Vigente
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 28/03/2018 ATÉ 28/03/2018
Detalhes

Portaria 16/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 15/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 14/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018
Detalhes

Portaria 14/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 13/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0752/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária"
Detalhes

Portaria 12/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 11/2018
Vigente
PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.
Detalhes

Portaria 11/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 30 da Lei Complementar nº 002/90.
Detalhes

Portaria 10/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 9/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes