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Decreto 82/2017
Vigente
Altera a composição do Conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Portaria 82/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 81/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 80/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 79/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.
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Portaria 79/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 78/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, PreÍeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal n" 8.666/93.
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Portaria 77/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 76/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei n° 8.212/91 e n° 8.213/91.
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Decreto 75/2017
Vigente
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) e dá outras providências”.
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Portaria 75/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 74/2017
Vigente
“Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 034/2007, bem como, institui o Documento Fiscal “Declaração Mensal de Serviços” e dá outras providências”.
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Portaria 74/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 73/2017
Vigente
“Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providencias,”
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Portaria 73/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 72/2017
Vigente
“Dispõe sobre substituição da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, no Decreto nº 009/2017, para o período de complementação de mandato”, de 18 de Setembro de 2017 a 07 de Março de 2018.
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Portaria 72/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Portaria 71/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 70/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
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Portaria 70/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 69/2017
Vigente
“Altera a Nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Sete Quedas – MS e dá outras providências”.
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Portaria 69/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 68/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 68/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 67/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0714/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 67/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 66/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 66/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 65/2017
Vigente
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DE DESEMPENHO PELO PERÍODO AVALIADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB REFERENTE EXERCÍCIO 2017.
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Portaria 65/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Ívtunicipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 64/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
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Portaria 64/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, em consonância com o Decreto Municipal nº 017/2003, alterado pelo Decreto nº 016/2009 e Lei Federal nº 6.902 de 27/04/1981, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 63/2017
Vigente
ESTABELECE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS.
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Portaria 63/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 62/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Portaria 61/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 61/2017
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 60/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 60/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
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Portaria 59/2017
Vigente
FRANCISGO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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