Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 750/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 707/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 749/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 748/2017

Vigente
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 747/2017

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 746/2017

Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 24 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000 m² a N.L. BORTOLOTTO - ME, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 745/2017

Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 016 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000m² ao senhor EDINALDO RENATO AIRIS GERHRKE, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 744/2017

Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 743/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 020 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 2.000,00M² A EMPRESA JOSÉ CARLOS PEREIRA DIAS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 742/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 025 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 1.000,00M² A ADRIANA NERIS SANTANA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 741/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 740/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 001 DA QUADRA N° 126, COM 3.689,00M² AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 739/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS IMÓVEIS DENOMINADO COMO LOTES Nº 001 E 002 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 3.000,00m² A EMPRESA SUPRACOMEX COMÉRCIO DE EMBALAGEM - EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Lei Ordinária 738/2017

Vigente
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, A AFETAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 737/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 736/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 735/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 734/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 618/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 733/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 732/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 731/2017

Vigente
“REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 730/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 729/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 674/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 728/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 727/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 726/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS/MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 725/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DESCRITO PELO LOTE 115-A2 – GLEBA 02 – MOROTI, PARA A ATSQ – ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DE SETE QUEDAS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 724/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO, DE COOPERAÇÃO OU OUTROS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 723/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 707/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 722/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a DOAR imóveis urbanos de sua propriedade ao FAR – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 721/2017

Vigente
Impõe obrigações quanto à limpeza dos imóveis existentes no município de Sete Quedas-MS com vista à preservação da saúde pública e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 720/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 719/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 718/2017

Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 005 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa J. CORREA & CIA, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 717/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Detalhes

Lei Ordinária 716/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 715/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes

Lei Ordinária 714/2017

Vigente
Dispõe sobre o pagamento de produtividade para os profissionais de saúde da Atenção Básica, contratualizados ao Incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB) e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Ordinária 713/2017

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 07/88 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 712/2017

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 711/2017

Vigente
Dispõe sobre a autorização para a realização de reforma e ampliação no imóvel de uso da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Sete Quedas/MS – APH, localizado na Quadra 07, constante na matricula 2222, e dá outras providências.
Detalhes