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(67) 3479-1468 / 3479-1476
Segunda a Sexta 07h às 11h e 13h às 16h
Lei Ordinária 591/2014 |
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| Vigente |
| AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CICLISTICA PANTANAL - ACP DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 590/2014 |
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| Vigente |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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Lei Ordinária 589/2014 |
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| Vigente |
| ALTERA A REDAÇÃO ARTIGOS 2° E 3° NA LEI MUNICIPAL N° 560/2011 |
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Lei Ordinária 588/2014 |
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| Vigente |
| REFORMULA A COODENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 587/2014 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582-2013 |
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Lei Ordinária 586/2014 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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Lei Ordinária 585/2014 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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Lei Ordinária 584/2014 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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Lei Complementar 37/2014 |
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| Vigente |
| “ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Complementar 36/2014 |
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| Vigente |
| ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS |
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Lei Complementar 35/2014 |
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| Vigente |
| “ALTERA ARTIGOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Complementar 32/2014 |
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| Vigente |
| “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Complementar 31/2014 |
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| Vigente |
| “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 30/2014 |
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| Vigente |
| Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Sete Quedas-MS e dá outras providências. |
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