Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 11/2017
Vigente
FRANGISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 10/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais.
Detalhes

Portaria 9/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 8/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 7/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 6/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 5/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no OO1/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por Olivio de Souza Freitas em data de 11 de Setembro de2017 '
Detalhes

Portaria 4/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Laudo Médico apresentado por Sabrina Santa Cruz, em data de 14 de Setembro de 2017.
Detalhes

Portaria 3/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊHCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição formulado por Vilma Maria de Oliveira Jales, em data de 08 de Março de 2017.
Detalhes

Portaria 2/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO Município DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição, formulada por Benjamino de Oliveira em data de 07 de Agosto de 2017.
Detalhes

Portaria 1/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO TNSTITUTO DE PREUDÊilCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por ANGELICA BUENO RODRIGUES, em data de 15 de Março de 2017.
Detalhes

Portaria 80/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ART. 86, DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Detalhes

Portaria 72/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 71/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 70/2016
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 68/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 67/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 66/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 65/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 64/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 3º, da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/1990.
Detalhes

Portaria 63/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 62/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015, bem como o Edital CMCA/SQ/MS nº 05/2015, de 06/10/2015, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos.
Detalhes

Portaria 61/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 60/2016
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 59/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 58/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 57/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 55/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 54/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 53/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 52/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 51/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART , Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 50/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 49/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 48/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Art. 86, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município,
Detalhes

Portaria 47/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 45/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 44/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 43/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes