Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 35/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito À/unicipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 34/2017
Vigente
FRANCISCO PtROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais,
Detalhes

Portaria 33/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Preíeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçóes legais,
Detalhes

Portaria 32/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 31/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 30/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 29/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Portaria 28/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Portaria 27/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar
Detalhes

Portaria 26/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Portaria 25/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 2" e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de í7 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo ío.
Detalhes

Portaria 24/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal no 8.666/93.
Detalhes

Portaria 23/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 22/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 21/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 20/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais
Detalhes

Portaria 19/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Portaria 18/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 17/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul' no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Portaria 16/2017
Vigente
Francisco Piroli prefeito municipal de sete quedas estado mato grosso do sul no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 15/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 14/2017
Vigente
FRANCISCO PtROLl, Prefeito Municipal àe Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições o legais.
Detalhes

Portaria 13/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 12/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 11/2017
Vigente
FRANGISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 10/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais.
Detalhes

Portaria 9/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 8/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 7/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 6/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 5/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no OO1/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por Olivio de Souza Freitas em data de 11 de Setembro de2017 '
Detalhes

Portaria 4/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Laudo Médico apresentado por Sabrina Santa Cruz, em data de 14 de Setembro de 2017.
Detalhes

Portaria 3/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊHCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição formulado por Vilma Maria de Oliveira Jales, em data de 08 de Março de 2017.
Detalhes

Portaria 2/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO Município DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição, formulada por Benjamino de Oliveira em data de 07 de Agosto de 2017.
Detalhes

Portaria 1/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO TNSTITUTO DE PREUDÊilCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por ANGELICA BUENO RODRIGUES, em data de 15 de Março de 2017.
Detalhes

Portaria 80/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ART. 86, DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Detalhes

Portaria 72/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 71/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 70/2016
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 68/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes