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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861984198300260000

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Categoria

• Códigos 6
• Decreto 852
• Edital 16
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 137
• Lei Ordinária 1136
• Lei Orgânica Municipal 3
• Plano Diretor 3
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1392

Status

• Revogado 48
• Vigente 3501

Ano

• 2026 221
• 2025 523
• 2024 221
• 2023 244
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 100
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 33
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 26
• 1994 30
• 1993 23
• 1992 30
• 1991 19
• 1990 27
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27
• 0026 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Portaria 193/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2026.
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Portaria 191/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2026, SRP Nº 0018/2026, PARTE I, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2026
Detalhes

Portaria 190/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0034/2026, SRP Nº 0021/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2026.
Detalhes

Portaria 189/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2026, SRP Nº 016/2026, PARTE I, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2026
Detalhes

Portaria 188/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2026, SRP Nº 017/2026, PARTE IV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2026
Detalhes

Portaria 187/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2026.
Detalhes

Portaria 186/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2026, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0042/2026.
Detalhes

Portaria 185/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2026.
Detalhes

Portaria 184/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026 E 0040/2026.
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Portaria 183/2026
Status: Vigente
Súmula: "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA FABIANA LUNARDI"
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Portaria 182/2026
Status: Vigente
Súmula: "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA".
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Portaria 181/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2026.
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Portaria 180/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2026, ADESÃO/CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026.
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Portaria 179/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2026, ADESÃO/CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026.
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Portaria 178/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2026, ADESÃO/CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026.
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Portaria 177/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2026/SEC.GESTÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2026, PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
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Portaria 176/2026
Status: Vigente
Súmula: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE POR 15 DIAS NO PERÍODO DE 05/05/2026 À 19/05/2026 AO SERVIDOR SIDINEI COSTA
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Portaria 175/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2026, SRP Nº 0011/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2026
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Portaria 174/2026
Status: Vigente
Súmula: EXONERA A PEDIDO ASSESSOR GOVERNAMENTAL SÍMBOLO DGA-5, O SR. BRUNO VINICIUS BARBOZA DE OLIVEIRA.
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Portaria 173/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2026.
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Portaria 172/2026
Status: Vigente
Súmula: REDISTRIBUIR O SR. MARCELO GOMES DE SOUZA DIAS PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria 171/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PARTE II, PARTE VI, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
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Portaria 170/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, SRP Nº 0013/2026, PARTE VI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2026.
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Portaria 169/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2026
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Portaria 167/2026
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO SÍMBOLO DGA-3, A SRA. CLEONICE DE LOURDES THIS.
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Portaria 166/2026
Status: Vigente
Súmula: EXONERA ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO SÍMBOLO DGA-5, A SRA. CLEONICE DE LOURDES THIS.
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Portaria 165/2026
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA ATÉ A DATA DE 09/01/2026 LIANE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO TITULAR ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR SÍMBOLO DAÍ - I
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Portaria 164/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026
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Portaria 163/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026, SRP Nº 0012/2026, PARTE VI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2026.
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Portaria 162/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2026.
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Portaria 161/2026
Status: Vigente
Súmula: PRORROGA-SE A PORTARIA ATÉ A DATA DE30/04/2026 LIANE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR SÍMBOLO DAÍ - I
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Portaria 160/2026
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS HARA RIBEIRO PELO PERÍODO DE 180 DIAS
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Portaria 159/2026
Status: Vigente
Súmula: EXONERA A PEDIDO SIMONE ÁUREA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR SÍMBOLO DAI - I
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Portaria 158/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2026.
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Portaria 157/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2026.
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Portaria 156/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2026.
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Portaria 155/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
Detalhes

Portaria 154/2026
Status: Vigente
Súmula: "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA".
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Portaria 153/2026
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, SÍMBOLO DGA-3, A SRA. LETICIA DE ARAGÃO ALENCASTRO CANDIDO.
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Portaria 152/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2026, SRP Nº 009/2026, PARTE Nº 009/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026.
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