Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 24/2025
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI.
Detalhes

Decreto 23/2025
Vigente
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA.
Detalhes

Decreto 22/2025
Vigente
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025.
Detalhes

Decreto 14/2025
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS).
Detalhes

Decreto 12/2025
Vigente
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A SER CONCEDIDO A MICROEMPRESA.
Detalhes

Decreto 11/2025
Vigente
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.
Detalhes

Decreto 8/2025
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO ANEXO I DA LX 092/2023.
Detalhes

Decreto 3/2025
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Detalhes

Decreto 1/2025
Vigente
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 177/2024
Vigente
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 176/2024
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM.
Detalhes

Decreto 141/2024
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e membros da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre e Administração MunicipaL
Detalhes

Decreto 137/2024
Vigente
CREDENCIAMENTO
Detalhes

Decreto 129/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTE À LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 126/2024
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 125/2024
Vigente
FERIADO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS EM 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Detalhes

Decreto 109/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 91/2024
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 90/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
Detalhes

Decreto 76/2024
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024”.
Detalhes

Decreto 75/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE – 1ª CMGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 72/2024
Vigente
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (CMIPI) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 64/2024
Vigente
PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTY
Detalhes

Decreto 62/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 60/2024
Vigente
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS,
Detalhes

Decreto 59/2024
Vigente
Aprova o Regimento da 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS,
Detalhes

Decreto 58/2024
Vigente
Convoca a 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 56/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 50/2024
Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2024”.
Detalhes

Decreto 48/2024
Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA OU PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Detalhes

Decreto 42/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Detalhes

Decreto 41/2024
Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
Detalhes

Decreto 40/2024
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Detalhes

Decreto 38/2024
Vigente
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 31/03/2024 ATÉ 31/03/2026”.
Detalhes

Decreto 37/2024
Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
Detalhes

Decreto 36/2024
Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto 35/2024
Vigente
REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
Detalhes

Decreto 32/2024
Vigente
AUTORIZA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Decreto 31/2024
Vigente
“Dispõe sobre a correção dos lançamentos contábeis, inscrição de débitos da dívida ativa do exercício de 2023, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 26/2024
Vigente
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes