Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 493/2009
Vigente
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS – IPSSQ, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 492/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 491/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 490/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 489/2009
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 488/2009
Vigente
“REFORMULA o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 487/2009
Vigente
: “Dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 486/2009
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR O IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE 5/17 DA QUADRA D, E DESMEMBRÁ-LA EM 02 (DUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 485/2009
Vigente
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 484/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso do imóvel denominado como lote 115-A2 – Gleba 02 Moroti, constante na Matrícula 2.611, do Cartório de Registro de Imóveis de Sete Quedas – MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 483/2009
Vigente
“Concede incentivo financeiro, na forma de premiação, aos alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 482/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública do Município de Sete Quedas e dá outras providências correlatas.”
Detalhes

Lei Ordinária 481/2009
Vigente
“ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 07/88 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 480/2009
Vigente
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
Detalhes

Lei Ordinária 479/2009
Vigente
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SETE QUEDAS - COMAD
Detalhes

Lei Ordinária 478/2009
Vigente
DENOMINA RUA MONTEIRO LOBATO A VIA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 165 E 29 DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS -MS
Detalhes

Lei Ordinária 477/2009
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PREDIO E INSTALAÇÕES DO LATICINIO SETE QUEDAS LOCALIZADO NA AREA INSUSTRIAL DO MUNICIPIO, RODOVIA MS 160, KM03
Detalhes

Lei Ordinária 476/2008
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS - MS
Detalhes

Lei Ordinária 474/2008
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Detalhes

Lei Ordinária 473/2008
Vigente
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR ZENOBIO NEVES DOS SANTOS
Detalhes

Lei Ordinária 471/2008
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 470/2008
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 468/2008
Vigente
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1ª DE JANEIRO DE 2009
Detalhes

Lei Ordinária 467/2008
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CASSEMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 466/2008
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 464/2008
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 463/2008
Vigente
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 07/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 462/2008
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 461/2008
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DAS INSTALAÇÕES E DO PREDIO DO "SILO" SITUADO NAS QUADRAS 122 E 123 NESTE MUNICIPIO
Detalhes

Lei Ordinária 459/2008
Vigente
REVOGA A LEI 452/2007 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADIQUIRIR IMOVEL
Detalhes

Lei Ordinária 458/2008
Vigente
REVOGA A LEI MUNICIPAL 456/2008 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008,
Detalhes

Lei Ordinária 457/2008
Vigente
SIPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - CONSEP
Detalhes

Lei Ordinária 456/2008
Revogado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE LEILÃO ASS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS, SILO, CONSTANTE EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 456/2007
Vigente
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS - MS, PARA O EXERCICIO DE 2008
Detalhes

Lei Ordinária 454/2007
Vigente
DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 236/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 453/2007
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA ESPECIAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 452/2007
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 451/2007
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 334/2001
Detalhes

Lei Ordinária 450/2007
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 449/2007
Vigente
DA O NOME DE CLOVIS DA SILVA LEMES AO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS
Detalhes