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Lei Ordinária 394/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR MENSALMENTE O VALOR DE R$520,00 - A CONSAD IGUATEMI
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Lei Ordinária 393/2004
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAÕ PAR AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 392/2004
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005
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Lei Ordinária 391/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 3.5 H.A
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Lei Ordinária 390/2004
Vigente
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS
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Lei Ordinária 389/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 4 DE ABRIL
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Lei Ordinária 388/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO
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Lei Ordinária 387/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONSAD DE IGUATEMI
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Lei Ordinária 386/2004
Vigente
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Lei Ordinária 385/2004
Vigente
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
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Lei Ordinária 384/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR IMÓVEL DENOMINADO QAUDRA 01
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Lei Ordinária 383/2004
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTE 02 DA QUADRA 26
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Lei Complementar 20/2004
Vigente
.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTÁR MUNICIPAL N' 012/2OOO, DE O1 DE DEZEMBRO DE 2.OOO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Lei Complementar 19/2004
Vigente
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar N° 015/2001 de 30/10/2001,
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Lei Complementar 18/2004
Vigente
"Dispõe sobre alteração das Tabelas À B e C, do .Anexo VI da Lei Complementar n" 011 de 01.01.1999, e dá outras providências".
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