.png)
(67) 3479-1468
Segunda a Sexta 07h às 11h e 13h às 16h
Lei Ordinária 207/1994 |
|---|
| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 |
|
|
Lei Ordinária 206/1994 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA DENOMINADA FRIGORÍFICO PINDOTY LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 205/1994 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE REEMBOLSO DO ICMS À EMPRESA FRIGORÍFICO PINDOTY LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 204/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE RURAL COM ÁREA DE 14, 52 HECTARES COMO INCENTIVO À EMPRESA FRIGORÍFICO PINDOTY LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 203/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A QUADRA D, COM ÁREA DE 57.720 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 202/1994 |
|---|
| Vigente |
| INCORPORA ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 201/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA INCENTIVO AO FRIGORÍFICO DE AVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 200/1994 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS, EM LOCAIS DISTANTES DA AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO PERÍMETRO URBANO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 199/1994 |
|---|
| Vigente |
| CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 198/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE LOTEAMENTO IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 197/1994 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 196/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VERBA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 195/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 194/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE LOTEAMENTO IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 193/1994 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE REEMBOLSO DO ICMS A INDÚSTRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 192/1994 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 191/1994 |
|---|
| Vigente |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 190/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO LOTE 01, DA QUADRA 77 COM ÁREA DE 8.100 M2 EM NOME DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
|
Lei Ordinária 189/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE ÚNICO DA QUADRA “F”, COM ÁREA DE 42.340 M2, A A.K.P. LEILÕES RURAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 188/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, À EMPRESA D.M. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 187/1994 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE INCENTIVO PARA A INDÚSTRIA AGRO INDUSTRIAL SETE QUEDAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 186/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTERURAL COM ÁREA DE 24.2 HECTARES, COMO INCENTIVO À AGROA INDUSTRIAL SETE QUEDAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 185/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 184/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL, PARA INSENTIVO À INDÚSTRIA DE FÉCULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 183/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL –CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 182/1994 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
Lei Ordinária 181/1994 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 180/1994 |
|---|
| Vigente |
| OS ATUAIS LOGRADOUROS COM MÃO DUPLA E CANTEIROCENTRAL, PASSAMA DENOMINAR-SE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 137/1994 |
|---|
| Vigente |
| CRIA ÁREA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 127/1994 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|