Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 114/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARTA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR,
Detalhes

Portaria 113/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARTA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR,
Detalhes

Portaria 112/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 111/2017
Vigente
AIJTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SÁA'DFIA APARECIDA DOS SÁÍTOS.
Detalhes

Portaria 110/2017
Vigente
AUTORIZA A CEDENCIA DA SERVIDORA ZILDA, APARECIDA FERREIRA GOMES.
Detalhes

Portaria 109/2017
Vigente
AUTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MADALENA PEREIRA JULIÃO
Detalhes

Portaria 108/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA do SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Detalhes

Portaria 107/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 106/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 105/2017
Vigente
PORTARIA 105-2017
Detalhes

Portaria 104/2017
Vigente
DESIGNARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 103/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 102/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 101/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 100/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 99/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 98/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 97/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 96/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 95/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 94/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 93/2017
Vigente
Altera a Composição de Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 92/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 91/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 90/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 89/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 88/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 87/2017
Vigente
FRANGISGO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 20 e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo 10.
Detalhes

Portaria 86/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 85/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 84/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 83/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015, bem como o Edital CMCA/SQ/MS no 03/2017, de O4/O4/2O17, que convoca candidato para cobrir férias.
Detalhes

Portaria 82/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 81/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 80/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 79/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 78/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, PreÍeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal n" 8.666/93.
Detalhes

Portaria 77/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 76/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei n° 8.212/91 e n° 8.213/91.
Detalhes

Portaria 75/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
Detalhes