Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 191/2025

Vigente
PORTARIA Nº191/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0070/2025, PREGGÃO PRESENCIAL Nº0020/2025, SRP Nº0016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS."
Detalhes

Portaria 190/2025

Vigente
PORTARIA Nº190/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0076/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0072/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
Detalhes

Portaria 189/2025

Vigente
PORTARIA Nº189/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0066/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0071/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNA".
Detalhes

Portaria 188/2025

Vigente
PORTARIA Nº188/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0068/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Detalhes

Portaria 187/2025

Vigente
PORTARIA Nº187/2025 "DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
Detalhes

Portaria 186/2025

Vigente
PORTARIA Nº186/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
Detalhes

Portaria 184/2025

Vigente
PORTARIA Nº184/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
Detalhes

Portaria 183/2025

Vigente
PORTARIA Nº183/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA DE FATIMA BERDUSCO".
Detalhes

Portaria 182/2025

Vigente
PORTARIA Nº182/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARLI KEHL".
Detalhes

Portaria 181/2025

Vigente
PORTARIA Nº181/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA HEIDMANN".
Detalhes

Portaria 180/2025

Vigente
PORTARIA Nº180/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA FRANCISCO PANTALEAO".
Detalhes

Portaria 179/2025

Vigente
PORTARIA Nº179/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA CAMILA ROCHA CAVALHEIRO".
Detalhes

Portaria 178/2025

Vigente
PORTARIA Nº178/2025 "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO".
Detalhes

Portaria 177/2025

Vigente
PORTARIA Nº177/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0055/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0070/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0019/2025, AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA SANTA LUZIA, PARTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
Detalhes

Portaria 176/2025

Vigente
PORTARIA Nº176/2025 "FICA DECLARADO VAGO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 O CARGO DE POVIMENTO EFETIVO DE MARGARIDA , NÍVEL I, CLASSE B, REFERÊNCIA 12, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº173/2025."
Detalhes

Portaria 175/2025

Vigente
PORTARIA Nº175/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0046/2025, CONCORRÊNCIA Nº003/2025, SRP Nº.0014/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.0014/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS".
Detalhes

Portaria 174/2025

Vigente
PORTARIA Nº174/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 173/2025

Revogado
PORTARIA Nº173/2025 "FICA DECLARADO VAGO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 O CARGO DE POVIMENTO EFETIVO DE MARGARIDA , NÍVEL I, CLASSE B, REFERÊNCIA 12, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS."
Detalhes

Portaria 172/2025

Vigente
PORTARIA Nº172/2025 "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS".
Detalhes

Portaria 171/2025

Vigente
PORTARIA Nº171/2025 "NOMEAÇÃO DE LIQUIDADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS E REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº092/2025".
Detalhes

Portaria 170/2025

Vigente
PORTARIA Nº170/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0064/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0016/2025, SRP Nº0013/2025 PARTE II, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E RECREATIVOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
Detalhes

Portaria 169/2025

Vigente
PORTARIA Nº169/2025 "REMOVER SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Detalhes

Portaria 168/2025

Vigente
PORTARIA Nº168/2025 "NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR VINCULADO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 2".
Detalhes

Portaria 167/2025

Vigente
PORTARIA Nº167/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0069/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0011/2025, SRP Nº0011/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
Detalhes

Portaria 166/2025

Vigente
PORTARIA Nº166/2025 "NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL I SÍMBOLO DAS-3".
Detalhes

Portaria 165/2025

Vigente
PORTARIA Nº165/2025 "EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SÍMBOLO DAS-3".
Detalhes

Portaria 164/2025

Vigente
PORTARIA Nº164/2025 "EXONERAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 2".
Detalhes

Portaria 163/2025

Vigente
PORTARIA Nº163/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0059/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2025, SRP Nº0012/2025 PARTE II, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2025. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS: SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 162/2025

Vigente
PORTARIA Nº162/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0063/2025, DISPENSA Nº0034/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº0069/2025 AQUISIÇÃO DE TUBOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES: ESTRADA DO DÓLAR, VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESTRADA DO PIRAJUÍ E ESTRADA DO SADI."
Detalhes

Portaria 160/2025

Vigente
PORTARIA Nº160/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0060/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0015/2025, SRP Nº0010/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0010/2025 AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Detalhes

Portaria 159/2025

Vigente
PORTARIA Nº159/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0050/2025, INEXIGIBILIDADE Nº002/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0067/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PACIENTES DO SUS POR 12 (DOZE) MESES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE QUEDAS-MS."
Detalhes

Portaria 158/2025

Vigente
PORTARIA Nº158/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0035/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0066/2025, ITAIPU BINANCIONAL E CONSÓRCIO CONISUL).
Detalhes

Portaria 155/2025

Vigente
PORTARIA Nº155/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0044/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2025, SRP Nº009/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2025, PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL DE MEDICAMENTOS A PEDIDOS ORIUNDOS DO DA JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/MS E DA DEFENSORIA PÚBLICA."
Detalhes

Portaria 154/2025

Vigente
PORTARIA Nº154/2025 "PRORROGAÇÃO ATÉ A DATA DE 19/07/2025 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIIRO TUTELAR".
Detalhes

Portaria 153/2025

Vigente
PORTARIA Nº153/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes

Portaria 152/2025

Vigente
PORTARIA Nº152/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0056/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0032/2025".
Detalhes

Portaria 151/2025

Vigente
PORTARIA Nº151/2025 "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº096/2025"
Detalhes

Portaria 150/2025

Vigente
PORTARIA Nº150/2025 "LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA EM PESSOA DA FAMÍLIA"
Detalhes

Portaria 149/2025

Vigente
PORTARIA Nº149/2025 "CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR".
Detalhes

Portaria 148/2025

Vigente
PORTARIA Nº148/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0061/2025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
Detalhes