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(67) 3479-1468 / 3479-1476
Segunda a Sexta 07h às 11h e 13h às 16h
Lei Ordinária 796/2019 |
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| Vigente |
| “REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.” |
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Lei Ordinária 795/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 794/2019 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Ordinária 793/2019 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Ordinária 792/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI OS ÓRGÃOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 791/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 790/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 789/2019 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em homologar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários relativo ao aporte financeiro previdenciário referente a Contribuição Patronal dos Servidores Públicos para com o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS - IPSSQ, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 788/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 787/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 786/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 785/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 784/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 783/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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