Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619841983

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Códigos 6
• Decreto 664
• Edital 10
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 135
• Lei Ordinária 1122
• Lei Orgânica Municipal 3
• Plano Diretor 3
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1188

Status

• Revogado 47
• Vigente 3088

Ano

• 2025 333
• 2024 221
• 2023 243
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 100
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 33
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 26
• 1994 30
• 1993 23
• 1992 30
• 1991 19
• 1990 27
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 710/2017
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 709/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 707/2016, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 708/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera disposições da Lei Municipal nº 640/2015 e dá outras providências.
Detalhes