Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198419830000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Códigos 6
• Decreto 662
• Edital 10
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 133
• Lei Ordinária 1110
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano Diretor 2
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1162

Status

• Revogado 47
• Vigente 3043

Ano

• 2025 301
• 2024 221
• 2023 243
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 99
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 32
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 25
• 1994 23
• 1993 23
• 1992 28
• 1991 19
• 1990 25
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 22/2012
Status: Vigente
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2008
Detalhes

Lei Complementar 21/2012
Status: Vigente
Súmula: ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PLANOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Detalhes

Lei Complementar 20/2012
Status: Vigente
Súmula: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°019/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes