Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Previsão do Tempo
--º
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(67) 3479-1468 / 3479-1476
Segunda a Sexta 07h às 11h e 13h às 16h
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Cidadão
Concursos
Entidades
Ouvidoria
Portal da Transparência
Empresas
Transparência de licitação
Licitações
Imprensa
Galeria de Obras
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Programa Rádio
Servidor
RH Online
Webmail
Portal de Serviços
Publicações
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Status:
Revogado
Categoria:
Portaria
Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Códigos
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação 2015/2024
Portaria
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1984
1983
0000
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Códigos
6
Decreto
623
Emenda à Lei Orgânica
1
Lei Complementar
129
Lei Ordinária
1051
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
2
Plano Diretor
2
Plano Municipal de Educação 2015/2024
1
Portaria
866
Status
Revogado
42
Vigente
2640
Ano
2024
163
2023
242
2022
107
2021
265
2020
165
2019
268
2018
257
2017
285
2016
99
2015
58
2014
62
2013
25
2012
32
2011
36
2010
33
2009
33
2008
20
2007
23
2006
19
2005
32
2004
14
2003
8
2002
9
2001
28
2000
30
1999
19
1998
14
1997
23
1996
5
1995
22
1994
23
1993
25
1992
28
1991
19
1990
25
1989
28
1988
31
1987
23
1986
23
1984
36
1983
24
0000
1
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.