Licitações

Contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação e motivação, por meio de palestra e treinamento, com material incluso para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 20 de junho de 2022, as 07 horas da manhã, conforme especificações do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar

Contrato de Rateio de transferência de recurso público, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONISUL, devidamente previsto no Contrato de Consórcio Público, a pedido da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações constantes no contrato, parte integrante deste processo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de professor de teatro para ministrar aulas de oficina de teatro, para os adolescentes e crianças do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, conforme resoluções do CMDCA/SQ/MS nº 002 e 003 de 2022 e o projeto técnico ¨teatro em ação¨, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período estimado de 08 (oito) meses, conforme as quantidades, características e especificações estimadas contidas no estudo preliminar e termo de referência parte integral deste processo,

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo pertinente, para a prestação de serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Classe I (resíduos pertencentes aos grupos “A – Infectantes”, “B – Químicos”, e “E – Perfuro cortantes”), de acordo com os Padrões Técnicos da ABNT e Normativas Ambientais Vigentes e Resolução 358/05 do CONAMA e RDC 306/04 da ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de SETE QUEDAS

Contratação de empresa especializada em mão de obra de pintura manual, para realizar serviço no Centro de Educação Infantil Professora Solíria, conforme termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, parte integrante do processo

Aquisição de 04 (quatro) pneus para a motoniveladora Patrola Ling Long 17x5x25, primeira linha, já com frete incluso até a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e serviços Públicos (Pátio Rodoviário de Sete Quedas/MS),

Aquisição de 04 (quatro) pneus para a motoniveladora Patrola Ling Long 17x5x25, primeira linha, já com frete incluso até a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e serviços Públicos (Pátio Rodoviário de Sete Quedas/MS), conforme termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, parte integrante do processo

Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, com todos equipamentos e materiais necessários para utilização, incluso produtos e serviços de higienização e limpeza dos mesmos,  para os dias 13, 14, 15 de maio de 2022 (sexta-feira, sábado e domingo), em razão das festividades em comemoração do aniversário de 42 anos do município de Sete Quedas/MS, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, parte integrante deste Processo e conforme planilha abaixo:

Contratação de empresa para ministrar cursos de licitações e contratos, na cidade de Campo Grande/MS, referente a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e com normativas do TCE/MS, sendo 04 módulos, de 16 horas cada, nos dias 05 e 06 de maio; 02 e 03 de junho; 30 de junho e 01 de julho, 04 e 05 de agosto de 2022, conforme designação do gabinete do prefeito, para a Comissão Permanente de Licitação do município de Sete Quedas/MS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada, para atuar nos dias 13,14 e 15 de maio de 2022, durante a realização de festividades em comemoração do aniversário de 42 anos do município de Sete Quedas/MS, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar parte integrante deste processo,

aquisição de materiais para construção de muros e cômodos para guardar equipamentos de geração de energia solar na Escola Inácio De Castro e CEI Professora Solíria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, parte integrante deste processo.

Contratação de empresa de serviço especializada em vigilância noturna, através de ronda aleatória diariamente nas repartições públicas do município de Sete Quedas/MS, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, por um período estimado de 10 (dez) meses, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, parte integrante do processo

AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS/MS,

Contratação de serviços de Locução de Rodeio, com locutor reconhecido e estabelecido nacionalmente no ramo do objeto, para os dias 14 e 15 de maio de 2022 (sábado e domingo), em razão das festividades e rodeio para a comemoração do aniversário do município de Sete Quedas/MS, por seus 42 anos de emancipação política, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar parte integrante deste processo,

–Aquisição de passagens em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para os trabalhadores da Educação e Conselheiros Vinculados a mesma, para participação e formação continuada, seminários, reuniões e capacitações fora do município, por período estimado de 06 (seis) meses, conforme as quantidades, características e especificações estimadas contidas no estudo preliminar e termo de referência parte integral deste processo,

Aquisição de materiais de consumo de informática e impressão (cartuchos, kit´s fotocondutores, refis, tintas, mouses e teclados), em atendimento as secretarias municipais de Sete Quedas/MS, por um período estimado de 06(seis) meses

Aquisição de passagens para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, como também os trabalhadores do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e Conselheiros Municipais de Assistência Social para participações em reuniões e capacitações fora do município, por um período estimado de 06(seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal se Assistência Social, conforme as quantidades, características e especificações estimadas contidas no estudo preliminar e termo de referência parte integral deste processo

Aquisição de kit natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas ou acompanhadas pelas equipes técnicas do CRAS e CREAS, seguindo a regulamentação do Município no que se refere ais Beneficiários Eventuais (resolução 11/2012 do CMAS), por um período estimado de 06 (seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal se Assistência Social, conforme as quantidades, características e especificações estimadas contidas no estudo preliminar e termo de referência parte integral deste processo

Aquisição de material esportivo para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e Pessoas Idosas e a Casa de Acolhimento, por um período estimado de 06 (seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, partes integrantes deste processo

Aquisição de carrinhos de bebe e berços para Centros Educacionais Infantis do município de Sete Quedas/MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Preliminar e Termo de Referência

: Aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, partes integrantes deste processo,

contrato de programa de prestação de serviços de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, consistente no fornecimento de 160 (cento e sessenta) toneladas de C.B.U.Q. pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos do município de Sete Quedas/MS, conforme Estudo Técnico e Termo de Referência anexo neste processo.

Aquisição de câmara para conservação de imunobiologico, hemoderivados e tremolabeis para sala de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sete Quedas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições, contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, partes integrantes deste processo

Aquisição de materiais pedagógicos para Unidades Escolares: CEI Meus filhos, CEI Professora Solíria, Inácio de Castro e Osvaldo Cruz em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante deste processo,

Aquisição de moveis para as escolas da Rede Municipal, para melhoria na qualidade da educação dos alunos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integral deste processo

Aquisição e Instalação de Toldos, Fachadas e Adesivos Microperfurados, para Centro Educacional Professora Solíria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante deste processo,

Aquisição de sacos de rafia branco (polipropileno) 70x100 cm, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Sete Quedas/MS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e planilha orçamentária, parte integrante deste processo, por um período estimado de 01 (um) ano

Aquisição de caminhas empilháveis e desmontáveis e cadeiras para refeição, para Centro Educacional Infantil (CEI Meus Filhos e CEI Professora Solíria), em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, parte integral deste processo, c

Aquisição de Quadro Branco Laminado, em MDF 10mm, para atender os alunos da Rede Municipal, em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência

Contratação de empresa para realização de serviços de Manutenção e Higienização dos Aparelhos de Ar Condicionado das Escolas da Rede Municipal de Educação, por um período estimado de 90(noventa) dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Sete Quedas/MS,

Aquisição de material permanente para suprir as necessidades dos gabinetes odontológicos das unidades básicas de saúde, com recurso do COVID, período estimado de 03 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições, contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, partes integrantes deste processo

Contratação de empresa para elaboração de diagnostico socioterritorial do município de Sete Quedas/MS, conforme previsto no artigo 18, § 2°I, da NOB/SUAS, por um período estimado de 02 (dois) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social

Aquisição de Armário de Aço, com duas portas e estante desmontável em aço, para Escola Inácio de Castro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar,

Aquisição de tubos de concreto armado CA 1, D=1,20 cm, com transporte incluso até o município de Sete Quedas/MS (Pátio Municipal de Obras), para construção de um bueiro na Estrada da Farinheira na Berneck do município de Sete Quedas/MS, por um período estimado de 30 dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos

1 Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais (Exame de Urocultura e Antibiograma em gestantes) para seguir protocolo de Gestante do Ministério da Saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,

Contratação de empresa para prestação de serviços, implantação do sistema de monitoramento da informatiza APS, conforme portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 e os indicadores de saúde da Atenção Primaria em Saúde, conforme o pagamento por desempenho previsto no programa Previne Brasil no âmbito municipal, referente a portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, para analise monitoramento e busca ativa, através da leitura do banco de dados do sistema E-SUS APS, gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde da população  adstrita, qualificando os registros no sistema E-SUS APS ao novo financiamento pagamento por desempenho, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS, por um período estimado de 08 (oito) meses,

Aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e higienização do corpo, e especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sete Quedas/MS

Contratação de empresa para fabricação de guias pré-fabricadas em concreto, dimensões 80 x 25 x 25 cm, para lateral da pista de caminhada, localizada na Av Internacional do município de Sete Quedas/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos, por um período estimado de 90 (noventa) dias, conforme Estudo Técnico e Termo de Referência anexo neste processo.

Aquisição de palanques de concreto para alambrados, medidas: 12cm x 12 cm x 3,00 m, com frete incluso até o pátio de obras do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, por um período estimado de 90 (noventa) dias,

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na alteração/adequação da legislação previdenciária do município em conformidade com a EC 103/2019. Compreendendo os principais objetos: 1)Planejamento das atividades e etapas a serem desenvolvidas; 2) Análise da legislação em vigor; 3)Análise das reavaliações atuariais (antes e pós implantação da majoração da alíquota contributiva dos segurados); 4) Diagnostico situacional visando espelhar a atual realidade do Município de Sete Quedas, frente aos impactos proporcionados pelas possíveis alterações legislativas; 5) Elaboração de 02 (dois) anteprojetos de leis: a) instituição do RPC; b) implantação e implementação das alterações introduzidas pela EC 103/19; 6) Apresentação e discussão dos anteprojetos de leis com a administração Municipal, Diretoria do RPPS, Diretoria dos Sindicatos dos Servidores Municipais e Câmara Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, por um período estimado de 75 dias