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Decreto 44/2018
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 43/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 42/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 765/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 41/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 40/2018
Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente do dia 01 de Junho de 2018”.
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Decreto 39/2018
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 38/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0761/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 36/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0763/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 35/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 34/2018
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
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Decreto 33/2018
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2018
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 31/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0759/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 30/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 754/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 29/2018
Vigente
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2018
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018”.
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Decreto 25/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 24/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 23/2018
Vigente
Nomeia a composição dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Sete Quedas/MS.
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Decreto 22/2018
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 21/2018
Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2018”.
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Decreto 20/2018
Vigente
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2018
Vigente
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 18/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 17/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0753/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 16/2018
Vigente
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 28/03/2018 ATÉ 28/03/2018
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Decreto 14/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018
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Decreto 13/2018
Vigente
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias.
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Decreto 12/2018
Vigente
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0752/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária"
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Decreto 11/2018
Vigente
PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.
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Decreto 9/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 8/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 7/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 6/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE QUARTA FEIRA DE CINZAS
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Decreto 5/2018
Vigente
REGULAMENTA A MODALIDADE DE ENTREGA DOS ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS /MS.
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Decreto 4/2018
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONTRIBUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SE QUEDAS/MS.
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Decreto 2/2018
Vigente
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007- CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2018.
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Decreto 1/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDAS CORRENTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017, QUE INSTITUI A PLANTA GENETICA DE VALORES - PGV DO MUNICIPIO.
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Decreto 110/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Decreto 109/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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