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Decreto 128/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Decreto 127/2025
Vigente
DECRETO Nº127/2025 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 124/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 119/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Decreto 118/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Decreto 116/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Decreto 114/2025
Vigente
"Dispõe sobre a anulação Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24.'
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Decreto 111/2025
Vigente
DECRETO Nº111/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A DÉBORA HÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 110/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 109/2025
Vigente
DECRETO Nº 109/2025 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBORS DA COMISSÃO PERMANENTEDE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Decreto 108/2025
Vigente
DECRETO Nº 108/2025 "ALTERA O HORÁRIO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 105/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária. "
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Decreto 104/2025
Vigente
DECRETO Nº 104/2025 "CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 102/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
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Decreto 100/2025
Vigente
DECRETO Nº100/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 99/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n . 993/24."
Detalhes

Decreto 98/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar aulorizado pela Lei n .993/24."
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Decreto 93/2025
Vigente
DECRETO Nº093/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 92/2025
Vigente
DECRETO Nº092/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 90/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 85/2025
Vigente
DECRETO Nº085/2025 "NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 84/2025
Vigente
DECRETO Nº084/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 82/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 80/2025
Vigente
DECRETO Nº080/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO."
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Decreto 77/2025
Vigente
DECRETO Nº077/2025 "CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ENIA RODRIGUES DA ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 75/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 74/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Decreto 72/2025
Vigente
DECRETO Nº072/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS."
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Decreto 67/2025
Vigente
"Dispôe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24, com objetivo de adequaçáo da execução orçamentária."
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Decreto 66/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 64/2025
Vigente
DECRETO Nº064/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 63/2025
Vigente
DECRETO Nº063/2025 "NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ E EXTENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 62/2025
Vigente
DECRETO Nº062/2025 "TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº112/2021".
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Decreto 61/2025
Vigente
DECRETO Nº 061/2025 "DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025".
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Decreto 60/2025
Vigente
DECRETO Nº 060/2025 "ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 57/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24.''
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Decreto 56/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 49/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 43/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 42/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.993/24."
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