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Decreto 110/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Decreto 109/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Decreto 108/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do valor expresso em moeda corrente no art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 024/2013 de 26 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
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Decreto 107/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente nos Incisos I, II e II do Art. 303 da Lei Complementar Municipal nº 013/2000 de 18 de dezembro de 2000 - Código Sanitário do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
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Decreto 106/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização da Tabela de Multas constante do ANEXO I na Lei Complementar Municipal nº 006/1992 - Código de Posturas Municipal, para o exercício de 2018”.
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Decreto 105/2017
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar Municipal nº 034/2007 de 27 de setembro de 2007 - Código Tributário Municipal, para o exercício de 2018”.
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Decreto 101/2017
Vigente
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 95/2017
Vigente
“Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
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Decreto 93/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 92/2017
Vigente
“Altera a Composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
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Decreto 89/2017
Vigente
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica.
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Decreto 84/2017
Vigente
INSTITUI O COMITÊ DE COMBATE A DENGUE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 83/2017
Vigente
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria Municipal de Saúde dispor sobre a criação e nomeação de membros da COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
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Decreto 82/2017
Vigente
Altera a composição do Conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Decreto 79/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.
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Decreto 75/2017
Vigente
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) e dá outras providências”.
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Decreto 74/2017
Vigente
“Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 034/2007, bem como, institui o Documento Fiscal “Declaração Mensal de Serviços” e dá outras providências”.
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Decreto 73/2017
Vigente
“Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providencias,”
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Decreto 72/2017
Vigente
“Dispõe sobre substituição da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, no Decreto nº 009/2017, para o período de complementação de mandato”, de 18 de Setembro de 2017 a 07 de Março de 2018.
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Decreto 70/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
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Decreto 69/2017
Vigente
“Altera a Nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Sete Quedas – MS e dá outras providências”.
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Decreto 68/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 67/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0714/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 66/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 65/2017
Vigente
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DE DESEMPENHO PELO PERÍODO AVALIADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB REFERENTE EXERCÍCIO 2017.
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Decreto 64/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
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Decreto 63/2017
Vigente
ESTABELECE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS.
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Decreto 61/2017
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 60/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
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Decreto 59/2017
Vigente
Designa o COORDENADOR DE FISCAL DE TRIBUTOS DO COMÉRCIO AMBULANTE, e da outras providências.
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Decreto 58/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 57/2017
Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART. 13 DA LEI Nº 8.429, DE 2/6/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 56/2017
Vigente
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 55/2017
Vigente
“Cria a Comissão Municipal de Valores e dá outras providências”
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Decreto 54/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 53/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 52/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
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Decreto 51/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 50/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Decreto 49/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MEC E O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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