Licitações

1. 1. O presente Contrato tem por objeto a contratação do serviço de transporte de escolares da zona rural e urbana do Município, aproximadamente durante 200 (duzentos) dias letivos de 2017, conforme o Calendário Escolar, observadas, as especificações de trajetos, horários e quilometragem, e demais condições deste Contrato.

Contratação de empresa para Publicações dos Atos Oficiais do Município de Sete Quedas.

contratação de empresa(s) especializada(s) em eventos para organização, produção, promoção e realização dos festejos alusivos, e show com banda em comemorações as festividades de final de ano neste Município de Sete Quedas MS

O objeto da presente licitação é a Aquisição de combustível do tipo Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum para uso nos veículos das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Ação Social, pelo período de 03 (três) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

1. 1. O objeto da presente licitação é a Contratação do serviço de transporte escolares, da Fazenda Itaverá á Vila Junqueira e Fazenda Recanto á Vila Junqueira , durante aproximadamente 200 dias letivos de 2017, conforme o calendário escolar com especificações  de trajetos, horários e quilometragem constantes da Proposta de Preço, Minuta de Contrato e demais Anexos, partes integrantes do Edital.
   2. As empresas ou condutores autônomos  participantes deverão apresentar a cotação por quilometro rodado.
   3. Os veículos a serem utilizados para  o transporte de escolares não poderão ter mais que (15) quinze anos de uso, portanto seu ano de fabricação não poderá ser inferior a 2002 em cumprimento à Legislação Estadual, art. 60 do Decreto nº 9.234, de 12/11/1998.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da  Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino no período estimado de 10 meses, para atender o ano letivo de 2017, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Informática (Computadores ,Nobreak e Monitor) para a Escola municipal Inácio e Escola municipal Rural Osvaldo Cruz e Extensões, através do CONVÊNIO Nº 26191 de 27/06/2016, PROCESSO Nº 29/023126/2016 da Secretaria de Estado de Educação e conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços e Anexo VIII - Terno de Referencia, parte integrante do edital.

Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período estimado de 03 (três) meses, conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital.

O objeto da presente licitação é a Aquisição de medicamentos a serem distribuídos pela Farmácia Interna de Dispensação e para atender ao Hospital Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas - MS, ate a data de 31/12/2016, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I- Proposta de Preço, parte integrante do Edital desta Licitação.

Aquisição de Aquisição de Material Permanente e de Consumo para o Centro de Convivência da Melhor Idade do Município de Sete Quedas através do CONVÊNIO Nº 24982/2015, PROCESSO Nº 65/001292/2015 da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST e conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital

Aquisição de Material Permanente e de Consumo para a academia ao ar livre na praça do Conjunto Iporã no Município de Sete Quedas através do CONVÊNIO Nº 24960/2015, PROCESSO Nº 65/000972/2015 da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST e conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum Diesel S10 e Diesel comum, destinados ao abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidade de abastecimento no município de Dourados - MS, por um período estimado de 06 (seis) meses e em conformidades com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação em epígrafe.

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material Laboratorial para o Laboratório Municipal, em conformidade com a Resolução nº 100/SES/MS com recursos provenientes da emenda parlamentar Fundo a Fundo, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRADE), o qual deverá levar em conta a construção de uma nova ponte de concreto, determinando as diretrizes de mitigação do impacto ambiental gerado pelo rompimento do talude de represa na Estrada Municipal Califórnia, o qual, dentre outras obrigações, contemple a recuperação de mata; ciliar, ocasionada pelo desvio do curso do Rio Pirajuí, fazendo o necessário reflorestamento e o retorno do curso natural do Rio Pirajuí mais próximo ao seu curso natural; Elaboração do PBA (Plano Básico Ambiental); Elaboração de Projeto Arquitetônico de uma Ponte no Rio Pirajuí, devidamente acompanhado de organograma físico-financeiro, Engenheiro Responsável, Estudos ambientais elementares e complementares, além das demais normas técnicas, jurídicas e ambientais exigidas para obtenção de licenciamento ambiental e devidas elaborações de Laudos Ambientais concernentes ao objeto, devidamente protocolizados junto ao IMASUL e/ou órgãos pertinentes. Coordenadas S 23° 53’ 12,85’’ W 55° 09’ 11,01’’ e preenchimento e acompanhamento de Declaração Ambiental Eletrônica relativa à atividade, em conformidade com o ANEXO I Modelo da Proposta de Preços, conforme descrição abaixo:

Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina e suína), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período estimado de 06 meses, conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital.

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material hospitalar  para uso em pacientes nas Unidades de Saúde e setores da Secretaria de Saúde ,a pedido da Secretaria Municipal de Saúde,  por um período de 06 (seis) meses conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

O objeto da presente licitação é aquisição de materiais odontológicos para unidades de saúde da atenção básica ,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, por um período estimado de 06(seis) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital.

Aquisição de uma impressora para o núcleo de Projetos, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

Contratação de empresa especializada em conserto de automóvel, a pedido da Secretaria Municipal de Finanças.

Aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Hospital Municipal e nas ambulâncias, atendendo a  solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.

1. 1. Aquisição de materiais de limpeza e manutenção para a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus respectivos departamentos e setores , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 06 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo infectantes gerados pelos estabelecimentos de saúde.

Aquisição de materiais de limpeza e manutenção para a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos e setores , conforme solicitação da Secretaria Municipal de saúde de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 06 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital

Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação do Sistema de Acesso ao Cidadão via Web

Aquisição de materiais de limpeza e manutenção para o Paço Municipal e para as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Agricultura e Obras e seus respectivos departamentos e setores, conforme solicitações das Secretarias Municipais de Sete Quedas- MS, por um período estimado de 06 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital.

Aquisição de 01 (uma) caixa do Medicamento especial ABIRATERONA (250 MG), para atender a decisão judicial proferida nos autos 0800128-20.2015.8.12.0044, afim de assistir o paciente  Sr. ANTONIO CARTAPATTI, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

A presente licitação tem por objetivo a seleção de fornecedores para selecionar proposta mais vantajosa para a administração visando a Aquisição de Ambulância para transporte de pacientes de auto risco em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, conforme  Resolução conjunta SEFAZ/SES nº 01/2015, de 24 de agosto de 2015, do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.. Em conformidades com o Plano de Trabalho e com as quantidades especificadas  descritas no Anexo I – Proposta de Preço e anexo XII – Terno de referencia, parte integrante do Edital.

Contratação de empresa especializada em produções artísticas para realização de show com uma banda para os festejos alusivos ao 36º Aniversário do Município de Sete Quedas - MS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Engenharia Civil, com a disponibilização de um profissional habilitado para assessoramento na elaboração de projetos e fiscalização de obras para o Município de Sete Quedas - MS, por um período aproximado de 3 (três) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital

Contratação de um Professor de Informática para ministrar aulas no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

O objeto da presente licitação é a Aquisição de combustível do tipo Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum para uso nos veículos das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Ação Social, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia, com objetivo de Executar obra de construção de uma Concha Acústica, em regime de empreitada por preço global, no município de Sete Quedas(MS), Ruas13 de Maio x Dom Aquino x Getúlio Vargas, coordenadas S 23° 58’ 44,7” W 055° 02’ 45.2”, atendendo o contrato de repasse nº 820352/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, processo nº 2629.1023876-02/2015, em conformidades com Memorial Descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e seus anexos, partes integrantes da licitação em epígrafe.

Constitui-se o objeto da presente Autorização de Compra o fornecimento pela contratada a Aquisição de 02 (duas) caixa do Medicamento especial RANIBIZUMABE (Lucentis 0,23ml), para atender a decisão judicial proferida nos autos 0000307-50-2016.8.12.0044, afim de assistir a paciente Sra. EZIRA WOLLF ZUCCHINI, durante o período de 03 (três) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo o Serviço de Fortalecimento de Vínculos de 06 a 17 anos e da Melhor Idade, Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, pelo período de 06 (seis) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

A presente licitação tem como objeto a contratação, de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial nas Ruas Castelo Branco, Getúlio Vargas, Travessa Terenos, Osvaldo Cruz e Dom Aquino, neste município de SETE QUEDAS (MS), através do Contrato de Repasse nº 805355/2014 – Processo 1017896-42/MCIDADES/CAIXA  em conformidades com as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos do edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.

Aquisição de combustível para ser utilizado no abastecimento do maquinário para ser utilizado exclusivamente no atendimento das situações emergenciais no Município de Sete Quedas

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo o Serviço de Fortalecimento de Vínculos de 06 a 17 anos e da Melhor Idade, Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, pelo período de 06 (seis) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

  Contratação de um Facilitador de Oficina para atender o SCFV da Melhor Idade,

Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período estimado de 06 meses, conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital.

A presente licitação tem como objeto a contratação, de ramo de obras e engenharia objetivando a execução da obra de  reforma e adequação do Hospital Municipal de Sete Quedas – MS, em atendimento a Secretaria de Saúde, através do Contrato de Repasse nº 0280.513-01/2008  e em conformidades com as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos deste edital, partes integrantes da licitação em epígrafe