Contratação de empresa para prestação dos serviços de Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRADE) determinando as diretrizes de mitigação do impacto ambiental gerado pelo rompimento do talude de represa na Estrada Municipal Califórnia Coordenadas S 23° 53’ 12,85’’ W 55° 09’ 11,01’’ e preenchimento e acompanhamento de Declaração Ambiental Eletrônica relativa à atividade, em conformidade com o ANEXO I Modelo da Proposta de Preços, conforme descrição abaixo:

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Professor para Ministrar Curso de geração de renda de bonecas de E. V. A. para as famílias atendidas no CRAS/BOLSA FAMÍLIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, com carga horária de demais condições deste Contrato.

Contratação de empresa para fabricação de cartazes, panfletos, cupons e banners em incentivo ao comércio local,

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material de Uso Didático, Material de Consumo, Material Permanente e Pneus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para atender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Inácio de Castro, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital.

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de um Psicólogo para o Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS, com carga horária de demais condições deste Contrato.

Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia com três transdutores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, conforme Resolução Conjunta SEFAZ/SES n° 01/2013, Processo n° 27/4658/13 as Secretaria Estadual de Saúde, Decreto Estadual n° 13.672 de 05 de julho de 2013. Em conformidades com o Plano de Trabalho e com as quantidades especificadas descritas no Anexo I – Proposta de Preço e terno de referencia, parte integrante do Edital.

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de combustíveis tipo óleo diesel S10, destinados ao abastecimento dos ônibus novos da Secretaria  Municipal de Educação, sendo utilizado bomba e depósito do fornecedor.                 

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, ONFORME CONVÊNIO COM A FUNASA Nº 519/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, E EM CONFORMIDADE COM ANEXO II, PROPOSTA DE PREÇOS.

Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de uma Ambulância para simples remoção tipo Pick Up, cabine simples, motor 1.4 com capacidade de carga mínima de 660kg DA MARCA FIAT. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, conforme Resolução Conjunta SEFAZ/SES n° 01/2013, Processo n° 27/4640/13 da Secretaria Estadual de Saúde, Decreto Estadual n° 13.672 de 05 de julho de 2013. Em conformidades com o Plano de Trabalho e com as quantidades especificadas descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Assistente Social para o CadÚnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, com carga horária de demais condições deste Contrato

Constitui objeto deste contrato o fornecimento pela CONTRATADA de 01(um) Contador de Células Sanguíneas para Hemograma Modelo XP 300 Marca Sysmex, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, conforme Resolução Conjunta SEFAZ/SES N° 01/2013, Processo n° 27/4645/13 da Secretaria Estadual de Saúde, Decreto Estadual n° 13.672 de 05 de julho de 2013. Em conformidades com o Plano de Trabalho e com as quantidades especificadas  descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.

Locação de 01 (um) imóvel para instalação do Conselho Tutelar

A presente licitação tem por objeto a seleção de fornecedores para a Aquisição de Patrulha Mecanizada, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 779969/2012/MAPA/CAIXA, Processo n° 10011993-10/2012, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o Município de Sete Quedas - MS através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, objetivando a execução de ações relativas ao programa PRODESA, e de acordo com as especificações e quantidades descritas no Quadro de Composição de Investimento, Anexo I deste edital.

Contratação de Professor de Informática para Ministrar Curso no CREAS

O objeto consiste na aquisição de 04 (quatro) Multifuncionais Laser Monocromáticas de alta velocidade com Duplex, rede integrada e cópias de no mínimo 40ppm, 02 (duas) Multifuncionais Laser Monocromáticas de alta velocidade com Duplex completo e Rede wireless integrada com no mínimo 42ppm, à Prefeitura Municipal de Sete Quedas, constituindo neste plano atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos.

: Contratação de Entrevistadora para o CadÚnico

O objeto da presente licitação é a Aquisição de medicamentos, material, injetáveis e controlados para uso no Hospital Municipal de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 03 (três) meses, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I- Proposta de Preço, parte integrante deste Edital.

O locador dá em locação ao locatário, imóvel de sua propriedade situado à Rua Monteiro Lobato n° 393, na cidade de Sete Quedas - MS.

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social deste Município, a serem utilizados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 à 17 anos, pelo período de novembro à dezembro do ano de 2013 e de janeiro à abril do ano de 2014, conforme especificações e quantidades descritas na Proposta de Preço - Anexo I do Edital.

Aquisição de Brinquedos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com recursos do FMIS

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo pertinente, para a prestação de serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Classe I (resíduos pertencentes aos grupos “A – Infectantes”, “B – Químicos”, e “E – Perfurocortantes”), de acordo com os Padrões Técnicos da ABNT e Normativas Ambientais Vigentes e Resolução 358/05 do CONAMA e RDC 306/04 da ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de SETE QUEDAS - MS, conforme este EDITAL e seus anexos.

: Aquisição de Materiais para Reparos na Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Inácio de Castro

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo pertinente, para a prestação de serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Classe I (resíduos pertencentes aos grupos “A – Infectantes”, “B – Químicos”, e “E – Perfurocortantes”), de acordo com os Padrões Técnicos da ABNT e Normativas Ambientais Vigentes e Resolução 358/05 do CONAMA e RDC 306/04 da ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de SETE QUEDAS - MS, conforme este EDITAL e seus anexos.

Contratação de empresa para Publicações dos Atos Oficiais do Município de Sete Quedas.

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de serviços de instalação e manutenção elétrica  na rede e transmissão de TV Aberta do município de Sete Quedas-MS,  por um período estimado de 09 (nove) meses,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração,conforme condições deste Contrato.

O objeto da presente licitação é a Aquisição de medicamentos a serem distribuídos pela Farmácia Interna de Dispensação, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 06 (seis) meses, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I- Proposta de Preço, parte integrante do Edital desta Licitação

Constitui-se o objeto da presente Autorização de Compra o fornecimento pela contratada de troféus conforme especificações acima, e medalhas  para o sétimo torneio de pesca amadora no Municipio de sete Quedas –MS, que será realizada no dia 12 de maio de 2013. Em atendimento  a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta Municipalidade, Pecuária e Meio Ambiente

Contratação de serviços e comodato de 06 (seis) MULTIFUNCONAL LASER com capacitade de até 32 páginas por minuto,   à Prefeitura Municipal de Sete Quedas, constituindo neste plano atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos.

Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período estimado de 04 meses conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados relativos à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões e Centros de Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos-EJA, conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, por um período estimado de 05 meses para atender o 2º semestre letivo de 2013.

Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recurso publico do contratante ao contratado para promover a adequado funcionamento e manutenção do (CONISUL), englobando despesas de administração e de planejamento, para que sejam desenvolvidas, em prol dos municípios consorciados, suas atividades institucionais devidamente previstas no contrato de Consorcio publico.

1º salienta-se que as despesas do CONISUL que serão custeadas por meio deste contrato de Rateio são às relacionadas à manutenção do Consorcio e que o colocam a disposição do contratante e dos demais Municípios consorciados em razão do Contrato de Consorcio Publico, nelas incluídas as de custeio dos serviços administrativos técnicos, despesas com pessoal e terceirizado, despesas correntes necessárias ao funcionamento da estrutura do Consorcio no desenvolvimento de suas atividades respectivas e representação do contratante nos termos do contrato de Consórcio Publico.

2º Fica definido que eventuais despesas decorrentes a gestão associada de serviços públicos e de prestação de serviços públicos em regime de gestão associada não estão incluídas neste contrato, devendo ser prevista nos Contratos de programa específicos porventura formalizados.

O presente contrato tem por objetivo a Contratação do serviço de Professor Capacitado em Musica para Aplicar aulas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de demais condições deste Contrato.

Selecionar e contratar empresa devidamente constituída para Aquisição de Materiais de Consumo Elétricos, para manutenção e reparos na iluminação pública exceto os super postes, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos, por um período estimado de 06 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preço – Anexo I, e CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO, parte integrante deste Edital

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para transporte coletivo de passageiros dentro do território Nacional, por um período estimado de 12 (doze) meses, em solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE DE SETE QUEDAS e de interesse da Contratante

seleção de proposta mais vantajosa, para contratação de empresa que disponibilizará um profissional habilitado dos quais prestará serviços de Ortopedia e  Procedimentos Ambulatoriais no Hospital Municipal  de Sete Quedas e nas Unidades de Saúde do Município

Locação de um imóvel, para acomodação dos professores que lecionam na Escola da Vila Carioca, (Polo da Escola Osvaldo Cruz),na vila Carioca ,Lote,na Gleba nº1,imóvel de propriedade do Sr,Jose Sattler,na Zona Rural do Município de Sete Quedas.

O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de Uso Didático e Material Permanente para a Escola Municipal Inácio de Castro para atender a Educação de Jovens e Adultos - EJA, por um período estimado de 07 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Sete Quedas-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital.

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para transporte coletivo de passageiros dentro do território Nacional, por um período estimado de 10 (dez) meses, em solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SETE QUEDAS e de interesse da Contratante

Aquisição de Material de Uso Didático e Pedagógico para o Centro Educacional Meus Filhos e Centro  Educacional Infantil Professora Solíria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Sete Quedas-MS, por um período estimado de 07 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital.

A presente licitação tem como objeto a contratação, de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial Urbana, na Rua Presidente Costa e Silva, Rua Juscelino Kubitschek, Rua Santos Dumont e Rua Osório Duque Estrada, neste município de SETE QUEDAS (MS), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos conforme convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional n° 764496/2011-MI