Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Edital
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEditalEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861984198300260000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Códigos 6
• Decreto 850
• Edital 15
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 136
• Lei Ordinária 1133
• Lei Orgânica Municipal 3
• Plano Diretor 3
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 3
• Portaria 1353

Status

• Revogado 48
• Vigente 3455

Ano

• 2026 175
• 2025 523
• 2024 221
• 2023 244
• 2022 107
• 2021 266
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 100
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 33
• 2011 36
• 2010 33
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 27
• 2006 19
• 2005 33
• 2004 15
• 2003 12
• 2002 16
• 2001 30
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 10
• 1995 26
• 1994 30
• 1993 23
• 1992 30
• 1991 19
• 1990 27
• 1989 35
• 1988 36
• 1987 26
• 1986 26
• 1984 36
• 1983 27
• 0026 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Edital 4/2026
Status: Vigente
Súmula: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Edital 3/2026
Status: Vigente
Súmula: EDITAL DE LEGITIMACÃO DE POSSE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2015
Detalhes

Edital 1/2026
Status: Vigente
Súmula: EDITAL 001/2026 "LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO OU ATIVIDADE ECONÔMICA E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
Detalhes