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Decreto 15/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
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Decreto 14/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2021

Vigente
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO CARNAVAL
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Decreto 10/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 027/2020, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE IMEDIATO NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE MARÇO DE 2022".
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Decreto 9/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 027/2020, PARA O PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Á 29 DE MARÇO DE 2022".
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Decreto 8/2021

Vigente
AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO PELO CONISUL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO.
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Decreto 6/2021

Vigente
AUTORIZO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Decreto 5/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KÊNIA LUCÉLIA DALLA COSTA MENDES E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
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Decreto 4/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Decreto 3/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RERESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Decreto 2/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FFIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93
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Decreto 1/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS".
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Decreto 164/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 156/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXPRESSO EM MOEDA CORRENTE NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 024/ 2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 155/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXPRESSO EM MOEDA CORRENTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL N° 415/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMIMNAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS PARA P EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 154/2020

Vigente
ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 154/1993 PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 153/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE MULTAS CONSTANTES DO ANEXO II NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 152/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE DOS INCISOS I, II, E II DO ART 303 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/ 2000 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2000 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS, PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 151/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017. QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO".
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Decreto 150/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 149/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 148/2020

Vigente
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2020".
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Decreto 147/2020

Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ANTONIO CARLOS SQUIANO".
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Decreto 146/2020

Vigente
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020".
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Decreto 142/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTE AO EXERCICÍO FINANCEIRODE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
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Decreto 141/2020

Vigente
FRANCISCO PIROLI PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COMO FORMA DE ASSEGURAR E FIEL CUMPRIMENTO DA LEI N° 8.666/93.
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Decreto 136/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINAMCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS DE SETE QUEDAS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2020

Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA "DEONILDA MARIA RODRIGUES"
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Decreto 119/2020

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 2°-F E ACRESCENTA O ARTIGO 2°-G AO DECRETO N° 033/2020, QUE DISPÕE SPBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVIID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Decreto 118/2020

Vigente
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020"
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Decreto 114/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 108/2020

Vigente
ACRESCENTA-SE O ARTIGO 2°-F° AO DECREO N° 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.
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Decreto 98/2020

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO A PANNDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2020

Vigente
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2020

Vigente
"LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ELIO RODRIGUES DE FRANÇA".
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Decreto 92/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIIÊNCIAS
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