Decreto 84/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 83/2018 |
---|
Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 82/2018 |
---|
Vigente |
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR DÉZIO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Decreto 81/2018 |
---|
Vigente |
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Decreto 80/2018 |
---|
Vigente |
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR SILVIO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Decreto 79/2018 |
---|
Vigente |
CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CLAUDEMAR CUSTODIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Decreto 78/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 77/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 76/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 75/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 74/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 73/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 72/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 71/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 70/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 69/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 68/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 67/2018 |
---|
Vigente |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Decreto 66/2018 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS. |
|
Decreto 65/2018 |
---|
Vigente |
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. |
|
Decreto 64/2018 |
---|
Vigente |
“INSTITUI A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Decreto 63/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 62/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0767/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 61/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 60/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 59/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 58/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 57/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 56/2018 |
---|
Vigente |
“DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS E RESPONSÁVEL FINANCEIRO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Decreto 55/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 54/2018 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Sete Quedas/MS. |
|
Decreto 53/2018 |
---|
Vigente |
“ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM |
|
Decreto 52/2018 |
---|
Vigente |
“ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM”. |
|
Decreto 51/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 50/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 49/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|
Decreto 48/2018 |
---|
Vigente |
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA SOARES DE MOURA E DO SR. JAIME LUIZ DE MOURA. |
|
Decreto 47/2018 |
---|
Vigente |
“ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM”. |
|
Decreto 46/2018 |
---|
Vigente |
SÚMULA: Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da senhora Dozolina Lemos. |
|
Decreto 45/2018 |
---|
Vigente |
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária". |
|