Licitações

Constitui objeto deste Pregão a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADADOS DE GESTÃO PÚBLICA, A SEREM IMPLANTADOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante e complementar deste Edital.

O objeto da presente licitação é a Aquisição futura e eventual de material de expediente e de escritório para as secretarias municipais do município de Sete Quedas por um período de  01 (um) ano conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, e Termo de Referência – Anexo VIII, parte integrante do edital.

AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE POSTES GALVANIZADOS, LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED
PÉTALA 6.500 K 15.000 LUMENS IP66 E MATERIAIS DE INSTALAÇÃO, A SEREM
ULTIZADOS NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA DOM PEDRO II, NA EXTENSÃO DE 2.100 (DOIS MIL E CEM)
METROS, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 01 (UM) ANO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO I) E
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO VII.

O objeto da presente licitação visa a Aquisição de urnas funerárias para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com critérios estabelecidos na resolução nº 011/2012 do Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a prestação dos Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I e Termo de Referência – Anexo VIII, partes integrantes deste Edital.

Oxigênio Medicinal para uso no Hospital Municipal e nas ambulâncias, atendendo a  solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.

contrato de programa de prestação de serviços de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, consistente no fornecimento de 160 (cento e sessenta) toneladas de C.B.U.Q. pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos do município de Sete Quedas/MS, conforme Estudo Técnico e Termo de Referência anexo neste processo.

Aquisição de materiais pedagógicos para Unidades Escolares: CEI Meus filhos, CEI Professora Solíria, Inácio de Castro e Osvaldo Cruz em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante deste processo,

Aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescentes, Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar , conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

Aquisição de moveis para as escolas da Rede Municipal, para melhoria na qualidade da educação dos alunos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integral deste processo

Aquisição e Instalação de Toldos, Fachadas e Adesivos Microperfurados, para Centro Educacional Professora Solíria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante deste processo,

Aquisição de sacos de rafia branco (polipropileno) 70x100 cm, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Sete Quedas/MS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e planilha orçamentária, parte integrante deste processo, por um período estimado de 01 (um) ano

O objeto da presente licitação é a aquisição futura, eventual e fracionada de medicamentos a serem distribuídos gratuitamente em razão de pedidos oriundos da justiça (sentenças judiciais, requisições/recomendações do MPE/MS e da defensoria), por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações da proposta de preços (anexo I) e do termo de referência (anexo IX).

Aquisição de caminhas empilháveis e desmontáveis e cadeiras para refeição, para Centro Educacional Infantil (CEI Meus Filhos e CEI Professora Solíria), em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, parte integral deste processo, c

O objeto da presente licitação é a aquisição Futura e Eventual de Fórmula Infantil para Lactentes (0-6 meses), Fórmula Infantil de Segmento para Lactentes (6-12 meses), Crianças de Primeira Infância (12-36 meses), Suplemento Alimentar Infantil (4-10 anos) e Suplemento Alimentar para Dieta Oral ou Enteral para atender as necessidades e demandas dos Pacientes hospitalizados ou não, e de pessoas que se encontram em situação de Risco Nutricional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sete Quedas -MS, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período de 12 (doze) meses., conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I- Proposta de Preço, e termo de referência partes integrantes do Edital desta Licitação.

Aquisição de Quadro Branco Laminado, em MDF 10mm, para atender os alunos da Rede Municipal, em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência

Aquisição de Armário de Aço, com duas portas e estante desmontável em aço, para Escola Inácio de Castro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar,

Aquisição de tubos de concreto armado CA 1, D=1,20 cm, com transporte incluso até o município de Sete Quedas/MS (Pátio Municipal de Obras), para construção de um bueiro na Estrada da Farinheira na Berneck do município de Sete Quedas/MS, por um período estimado de 30 dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos

1 Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais (Exame de Urocultura e Antibiograma em gestantes) para seguir protocolo de Gestante do Ministério da Saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,

Contratação de empresa prestação de serviços locação de horas de máquinas tipo pá-carregadeira, escavadeira e caminhão caçamba, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, pelo período de 1 (um) ano”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e Termo de Referência – Anexo VIII.

O objeto da presente licitação é a aquisição Futura e Eventual de Fórmula Infantil para Lactentes (0-6 meses), Fórmula Infantil de Segmento para Lactentes (6-12 meses), Crianças de Primeira Infância (12-36 meses), Suplemento Alimentar Infantil (4-10 anos) e Suplemento Alimentar para Dieta Oral ou Enteral para atender as necessidades e demandas dos Pacientes hospitalizados ou não, e de pessoas que se encontra em situação de Risco Nutricional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sete Quedas -MS, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período de 12 (doze) meses., conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I- Proposta de Preço, e termo de referência partes integrantes do Edital desta Licitação.

Aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e higienização do corpo, e especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sete Quedas/MS

O objeto da presente licitação é a aquisição Futura e Eventual de materiais e medicamentos para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Sete Quedas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas - MS, por um período de 6 meses, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I- Proposta de Preço, e termo de referência partes integrantes do Edital desta Licitação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na alteração/adequação da legislação previdenciária do município em conformidade com a EC 103/2019. Compreendendo os principais objetos: 1)Planejamento das atividades e etapas a serem desenvolvidas; 2) Análise da legislação em vigor; 3)Análise das reavaliações atuariais (antes e pós implantação da majoração da alíquota contributiva dos segurados); 4) Diagnostico situacional visando espelhar a atual realidade do Município de Sete Quedas, frente aos impactos proporcionados pelas possíveis alterações legislativas; 5) Elaboração de 02 (dois) anteprojetos de leis: a) instituição do RPC; b) implantação e implementação das alterações introduzidas pela EC 103/19; 6) Apresentação e discussão dos anteprojetos de leis com a administração Municipal, Diretoria do RPPS, Diretoria dos Sindicatos dos Servidores Municipais e Câmara Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, por um período estimado de 75 dias

Aquisição de Equipamentos de Segurança (câmeras de segurança e HD incluso a instalação para fiscalização, monitoramento e controle assistida no CEI Solíria, CRAS e Centros Comunitários (Vila da Paz e Vila das Marias), garantia de 12 meses

Aquisição de gêneros alimentícios para compor 2.000 (dois mil) kits alimentares que serão entregues aos alunos da rede básica de ensino, para ano de 2021, durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia provocada pela COVID 19. Os kits deverão ser licitados em lotes, para que o mesmo seja entregue por um único fornecedor, conforme lei 13.987/2021, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I e Termo de Referência Anexo – VIII do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade.

A presente licitação tem por objetivo a seleção de fornecedores para proposta mais vantajosa para a administração visando a Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde  a  pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com  a Proposta  nº 11404.044000/1190-01 do Ministério da Saúde e descrições  e quantidades contidas no Anexo I  – Propostas de Preços e Anexo VII – Termo de Referência, partes integrantes do edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos veículos utilitários leves da frota municipal, ao valor máximo unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a hora, a pedido das Secretarias Municipais, pelo período de 01 ano, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

A presente licitação tem por objetivo a seleção de fornecedores para selecionar proposta mais vantajosa para a administração visando a Aquisição de um caminhão basculante para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e  Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, de acordo com o Convênio  MAPA Nº 891801/2019 e conforme quantidade e especificações constantes no plano de trabalho Aprovado e com o Anexo I- Proposta de Preço, parte integrante do Edital desta Licitação

Constitui-se o objeto da presente Autorização de Compra/Serviço visa a Aquisição de kit escolar para Rede Municipal de Sete Quedas/MS, por um período estimado de 06 (seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,

Constitui objeto deste Pregão a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DOS PROCEDIMENTOS EFETUADOS PELO SETOR DE LICITAÇÃO E DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESTA PREFEITURA, COM SEPARAÇÃO/JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS  (NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTOS, ENTRE OUTROS), COM A DEVIDA ELABORAÇÃO DO SUBANEXO I QUE TRATA A RESOLUÇÃO 088/2018 DO TCE/MS, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA O DEVIDO ARQUIVAMENTO EM MÍDIA DIGITAL E POSTERIOR ENTREGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante e complementar deste Edital.

Constitui objeto deste Pregão a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES/COMPRAS, GESTÃO DE CONTRATOS/TERCEIRA FASE, GESTÃO DE FROTA, GESTÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, GESTÃO DE PROTOCOLOS, PORTAL TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DE LICITAÇÕES/CONTRATOS E GESTÃO ESCOLAR, A SEREM IMPLANTADOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS

Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento aos setores de procedimentos ambulatoriais, suporte técnico aos profissionais responsáveis , análise e verificação de procedimentos processados e faturados e envio de dados ao Ministério Saúde por um período estimado de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE   Baterias para atender ás necessidades do frotas da Secretaria municipal de Obras, Viação, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente,  Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Cultura e Lazer, e secretaria Municipal de Assistência Social. Por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades descritas no anexo I – proposta de preço do edital.

Contrato de Rateio de transferência de recurso público, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONISUL, devidamente previsto no Contrato de Consórcio Público, a pedido da Secretaria Municipal de Administração

Contratação de prestação de serviços de lavagens e lubrificação para os veículos municipais, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 12  meses

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos (EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, para atender o ano letivo de 2021.

Aquisição de passagens dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, por um período estimado de 06(seis) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Sete Quedas/MS

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA para atender as atividades das Secretarias do Município de SETE QUEDAS - MS, quantidades e especificações conforme no anexo I.

A presente licitação tem como objeto a contratação, de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no setor urbano, neste município de SETE QUEDAS (MS), através do Contrato de Repasse nº  909016/2020/MDR/CAIXA – Processo 107 3124-60  em conformidades com as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos do edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.