Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 398/2005

Vigente
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Lei Ordinária 397/2005

Vigente
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Lei Ordinária 396/2005

Vigente
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Lei Ordinária 395/2005

Vigente
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Códigos 25/2005

Vigente
Lei Complementar nº 025/2005 - "Altera a redação da Lei Complementar nº 006/92, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências."
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Lei Complementar 25/2005

Vigente
"Altera a redação da Lei Complementar no. 006/92, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providencias."
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Lei Complementar 24/2005

Vigente
"Altera a redaÉo do artigo 10 da Lei Complementar no. 016/2001 , que dispõe sobre o artigo 192 do Código Sanitário Municipal e dá outras providências."
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Lei Complementar 23/2005

Vigente
"Altera a redaçáo da Lei Complementar no. 005/91, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências".
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Lei Complementar 22/2005

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 12/2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 020/2004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar 21/2005

Vigente
"Altera as redações dos artigos 200 e 2O1 da Lei Complementar no. 005/91 , que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providencias".
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Lei Complementar 20/2005

Vigente
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Lei Ordinária 394/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR MENSALMENTE O VALOR DE R$520,00 - A CONSAD IGUATEMI
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Lei Ordinária 393/2004

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAÕ PAR AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 392/2004

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005
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Lei Ordinária 391/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 3.5 H.A
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Lei Ordinária 390/2004

Vigente
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS
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Lei Ordinária 389/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 4 DE ABRIL
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Lei Ordinária 388/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO
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Lei Ordinária 387/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONSAD DE IGUATEMI
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Lei Ordinária 386/2004

Vigente
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Lei Ordinária 385/2004

Vigente
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
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Lei Ordinária 384/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR IMÓVEL DENOMINADO QAUDRA 01
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Lei Ordinária 383/2004

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTE 02 DA QUADRA 26
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Lei Complementar 20/2004

Vigente
.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTÁR MUNICIPAL N' 012/2OOO, DE O1 DE DEZEMBRO DE 2.OOO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Lei Complementar 19/2004

Vigente
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar N° 015/2001 de 30/10/2001,
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Lei Complementar 18/2004

Vigente
"Dispõe sobre alteração das Tabelas À B e C, do .Anexo VI da Lei Complementar n" 011 de 01.01.1999, e dá outras providências".
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Lei Ordinária 382/2003

Vigente
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004
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Lei Ordinária 381/2003

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DA APA DA BACIA HIDROGRÁFICA
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Lei Ordinária 380/2003

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 379/2003

Vigente
AUTORIZA O PODER ECEUTIVO MUNICIPAL A DEIXAR DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 378/2003

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 377/2003

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL GUIMARÃES ROSA
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Lei Ordinária 376/2003

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE LAR SÃO CRISTÓVÃO
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Lei Ordinária 375/2003

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 374/2003

Vigente
DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
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Lei Ordinária 373/2003

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 372/2003

Vigente
DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA A QUADRA 120 DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE SETE QUEDAS
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Lei Ordinária 371/2003

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 10.000 M2 PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE DA RÁDIO AM ATALAIA
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Lei Ordinária 370/2002

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002-2005
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Lei Ordinária 369/2002

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS
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