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Decreto 128/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FERREIRA SANTANA SKULNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 127/2023

Vigente
CONCEDER a senhora, JULIANE MICHELLE GOMES SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista, “LICENÇA GESTANTE”
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Portaria 126/2023

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2023, o cargo de provimento efetivo de PEDREIRO
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Decreto 125/2023

Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023”.
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Portaria 125/2023

Vigente
– NOMEAR o Sr. JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR
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Portaria 124/2023

Vigente
fiscal de contrato
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Portaria 123/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 122/2023

Vigente
REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 38 da Lei Complementar nº 002/90, a servidora efetiva, ROSELI SOARES FERREIRA
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Portaria 121/2023

Vigente
EXONERAR, a pedido, o senhor ANDERSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR
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Portaria 120/2023

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 109/2012 ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 119/2023

Vigente
ALTERA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
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Decreto 119/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
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Portaria 118/2023

Vigente
Nomear, “Pró Tempore”, a servidora, CRISLAINE WENTZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLIRIA
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Portaria 117/2023

Vigente
DESIGNAR, a servidora, CRISTIANE COMELLI
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Portaria 116/2023

Vigente
DESIGNAR, a servidora, ELISANGELA STEINLE DA CUNHA
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Portaria 115/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 115/2023

Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Portaria 114/2023

Vigente
NOMEAR, a senhora CRISTIANE COMELLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL – ASSESSOR DE LICITAÇÃO I
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Portaria 113/2023

Vigente
Fica nomeada a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL
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Portaria 112/2023

Vigente
Fica nomeada a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL
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Portaria 111/2023

Vigente
Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Portaria 110/2023

Vigente
– Nomear a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
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Portaria 109/2023

Vigente
DESIGNAR, a senhora CINTIA FERNANDES PIZZAIA JALES, para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
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Decreto 109/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR VALDECIR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 108/2023

Vigente
Nomear, a senhora CINTHIA FERNANDES PIZZAIA JALES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
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Portaria 107/2023

Vigente
Nomear CLAUDIOMIRO RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 106/2023

Vigente
EXONERAR, o senhor MAGNO ADRIANO DE ANDRADE BURGOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO,
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Portaria 105/2023

Vigente
EXONERAR, a senhora CRISTIANE COMELLI, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
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Decreto 105/2023

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria 104/2023

Vigente
EXONERAÇÃO ADRIANA MARTINS RODRIGUES
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Decreto 104/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N. 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 103/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA HELENA MATIAS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 102/2023

Vigente
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.”
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Decreto 102/2023

Vigente
CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA IVONETE APARECIDA DE SOUZA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 101/2023

Vigente
EXONERAR, o senhor JOVELINO FREITAS SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - I
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Decreto 101/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 100/2023

Vigente
EXONERAR, a pedido da servidora ELIZABETE RODRIGUES DE ALMEIDA,
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Decreto 99/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GIOVANINI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 98/2023

Vigente
AVERBAÇÃO DE PALMENIO DIAS CORREA
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Lei Complementar 98/2023

Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLETAR Nº 021/2012 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”
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