Lei Ordinária 936/2023 |
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Vigente |
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO DE IMÓVEL, NOVA NOMENCLATURA A IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Ordinária 935/2023 |
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Vigente |
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO DE IMÓVEL, DA NOVA NOMENCLATURA A IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Ordinária 934/2023 |
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Vigente |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Ordinária 933/2023 |
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Vigente |
“AUTORIZA A AFETAÇÃO DO LOTE Nº 002 DA QUADRA “A” DO JARDIM EL PARAÍSO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Ordinária 932/2023 |
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Vigente |
LEI Nº 932/2023 (REF. AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2023 – PROJETO DE LEI Nº 014/2023) |
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Lei Ordinária 931/2023 |
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Vigente |
“ALTERA A LEI Nº 777/2018, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LIMITANDO A ALIENAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DISPONDO A FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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Lei Ordinária 930/2023 |
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Vigente |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Ordinária 929/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 928/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 927/2023 |
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Vigente |
“ALTERA A LEI Nº. 916/2022, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Ordinária 926/2023 |
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Vigente |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Ordinária 925/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 924/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 916/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 923/2023 |
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Vigente |
“ALTERA A LEI Nº. 916/2022, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Ordinária 922/2023 |
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Vigente |
REAJUSTA OS SUBISIDIOS DOS VEREADORES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei Ordinária 921/2023 |
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Vigente |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 007/88, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Ordinária 920/2023 |
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Vigente |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 654/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 919/2023 |
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Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MARACANÃ AGROPECUÁRIA, VISANDO FORNECER APOIO À GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, CATEGORIA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN), B’LONGALÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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Lei Ordinária 918/2023 |
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Vigente |
“ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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Lei Ordinária 917/2023 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°832/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Ordinária 168/2023 |
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Vigente |
“Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2024”. |
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Lei Ordinária 916/2022 |
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Vigente |
LEI ORCAMENTARIA QUE DEFINE DESPESAS PARA 2023 |
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Lei Ordinária 915/2022 |
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Vigente |
ALTERA A LEI N°895/2021 |
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Lei Ordinária 914/2022 |
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Vigente |
“INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOPSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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Lei Ordinária 913/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 912/2022 |
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Vigente |
Altera a Lei nº. 895/2021, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sete Quedas/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências”. |
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Lei Ordinária 911/2022 |
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Vigente |
Altera a Lei nº. 895/2021, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sete Quedas/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências”. |
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Lei Ordinária 910/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 909/2022 |
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Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 908/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 907/2022 |
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Vigente |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Ordinária 906/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 905/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 904/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 895/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 903/2022 |
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Vigente |
”DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 895/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Ordinária 902/2022 |
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Vigente |
”RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.” |
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Lei Ordinária 901/2022 |
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Vigente |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 900/2022 |
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Vigente |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 899/2022 |
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Vigente |
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 898/2022 |
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Vigente |
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007/88, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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