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Plano Diretor 54/2017
Vigente
LC 054/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sete Quedas e dá outras providências.
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Decreto 54/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 54/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015 bem como o Edital CMCA/SQ/MS no 01/2017 ' de O3/O2/2O17, que convoca candidato para cobrir férias.
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Lei Complementar 54/2017
Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017 (REF. AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017)
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Decreto 53/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 53/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Lei Complementar 53/2017
Vigente
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 52/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 52/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
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Lei Complementar 52/2017
Vigente
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”
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Decreto 51/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 51/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Lei Complementar 51/2017
Vigente
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 50/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 50/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Lei Complementar 50/2017
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais:
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Decreto 49/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MEC E O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar 49/2017
Vigente
ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 48/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 48/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento do senhor Alexandre Martins da Costa
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Portaria 47/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 47/2017
Vigente
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 46/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 46/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Portaria 45/2017
Vigente
FRANCTSCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 45/2017
Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2017”.
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Portaria 44/2017
Vigente
"FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,".
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Decreto 44/2017
Vigente
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES.
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Portaria 43/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas. Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 43/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93
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Portaria 42/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 91, §1o, l, do Estatuto dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS.
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Decreto 42/2017
Vigente
Designa a COORDENADORA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e da outras providências.
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Portaria 41/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3o da Lei Complementar no 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1o na Lei Complementar no 002/90,
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Decreto 41/2017
Vigente
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 40/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 30 da Lei Complementar n° 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91- A na Lei Complementar no 002/90,
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Decreto 40/2017
Vigente
“NOMEIA A COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 39/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais,
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Decreto 39/2017
Vigente
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 38/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Preíeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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