Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 97/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Detalhes

Decreto 96/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
Detalhes

Decreto 94/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMNTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 93/2019

Vigente
"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 92/2019

Vigente
INTEGRA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ A ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO, TORNANDO-SE UMA ÚNICA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOS FUNDAMENTAIS.
Detalhes

Decreto 91/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 90/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 89/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 814/19".
Detalhes

Decreto 88/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/18, COM OBJETIJO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Decreto 87/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 86/2019

Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS - CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 85/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
Detalhes

Decreto 84/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0810/19 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 83/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 82/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0614/19
Detalhes

Decreto 81/2019

Vigente
"DISPÕE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI 0814/19, COM OJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Decreto 80/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Decreto 79/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19 COM OBJETIVOS DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 78/2019

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EDMARA REGINA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 77/2019

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MÁRCIO ROBERTO BARBOSA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 76/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0612/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 75/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 74/2019

Vigente
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para desempenhar a função de COORDENADORA E ASSISTENTE SOCIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – ABRIGO SÔNIA
Detalhes

Decreto 72/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADA PELA LEI N, 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 71/2019

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019
Detalhes

Decreto 70/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 801/19
Detalhes

Decreto 69/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/ 19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 68/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0801/2019, COM OBJETIVODE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 66/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/2018, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 65/2019

Vigente
"DESIGNA E NOMEIA A COMMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 64/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 63/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 62/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 61/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 60/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 59/2019

Vigente
"DISPÕE DOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 58/2019

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SENHOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 57/2019

Vigente
"DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 805/19
Detalhes

Decreto 55/2019

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.
Detalhes

Decreto 54/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N. 803/19
Detalhes