Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 7/2017

Vigente
“Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias”.
Detalhes

Decreto 6/2017

Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários remanescentes do Anexo II da Lei 677/2015 e dá outras providências”
Detalhes

Decreto 5/2017

Vigente
DIPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017, SUAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
Detalhes

Decreto 4/2017

Vigente
“Nomeia a Diretora Secretária e de Benefícios do IPSSQ – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas-MS.”
Detalhes

Decreto 3/2017

Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 2/2017

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica”.
Detalhes

Decreto 1/2017

Vigente
“Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no período que especifica, e dá outras providencias”.
Detalhes