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Portaria 51/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 82, da Lei Complementar nº 002/90,
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Decreto 50/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 50/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal.
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Decreto 49/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 49/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 48/2018

Vigente
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA SOARES DE MOURA E DO SR. JAIME LUIZ DE MOURA.
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Portaria 48/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 47/2018

Vigente
“ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM”.
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Portaria 47/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 46/2018

Vigente
SÚMULA: Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da senhora Dozolina Lemos.
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Portaria 46/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 45/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 45/2018

Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 44/2018

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 44/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 43/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 43/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015.
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Decreto 42/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 765/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 42/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 41/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 41/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 40/2018

Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente do dia 01 de Junho de 2018”.
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Portaria 40/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 39/2018

Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 39/2018

Vigente
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A ATESTAR A VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES DA NF-E PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 38/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0761/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 38/2018

Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Portaria 37/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 36/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0763/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 36/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90
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Decreto 35/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 35/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 34/2018

Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
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Portaria 34/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 33/2018

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 33/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 32/2018

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2018

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 31/2018

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0759/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 31/2018

Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 9.608/1998, PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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