Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 595/2014

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE COM O LAR SÃO CRISTOVÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS
Detalhes

Lei Ordinária 594/2014

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 593/2014

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE COM O CONSEP - CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Lei Ordinária 592/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Detalhes

Lei Ordinária 591/2014

Vigente
AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CICLISTICA PANTANAL - ACP DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 590/2014

Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Detalhes

Lei Ordinária 589/2014

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO ARTIGOS 2° E 3° NA LEI MUNICIPAL N° 560/2011
Detalhes

Lei Ordinária 588/2014

Vigente
REFORMULA A COODENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 587/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582-2013
Detalhes

Lei Ordinária 586/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Detalhes

Lei Ordinária 585/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Detalhes

Lei Ordinária 584/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Detalhes