Legislação

Filtro

• Categoria: Códigos
• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNão EncontradoPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198419830000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Códigos 6
• Decreto 599
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 127
• Lei Ordinária 1036
• Lei Orgânica Municipal 1
• Não Encontrado 5
• Plano Diretor 2
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 1
• Portaria 820

Status

• Revogado 40
• Vigente 2558

Ano

• 2024 76
• 2023 242
• 2022 107
• 2021 265
• 2020 165
• 2019 268
• 2018 257
• 2017 285
• 2016 99
• 2015 58
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 32
• 2011 36
• 2010 34
• 2009 35
• 2008 20
• 2007 23
• 2006 19
• 2005 32
• 2004 14
• 2003 8
• 2002 9
• 2001 28
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 5
• 1995 22
• 1994 23
• 1993 25
• 1992 28
• 1991 19
• 1990 25
• 1989 28
• 1988 31
• 1987 23
• 1986 23
• 1984 36
• 1983 24
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Códigos 25/2005
Status: Vigente
Súmula: Lei Complementar nº 025/2005 - "Altera a redação da Lei Complementar nº 006/92, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências."
Detalhes