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Status

Ano

Decreto 31/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCICÍO DE 2021".
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Portaria 31/2021

Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Portaria 30/2021

Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Portaria 29/2021

Vigente
I – Nomear ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ZELADORA- EDUCAÇÃO-SEDE nomeado pela portaria nº 112/2009, símbolo ADM - 2, Nível II, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Portaria 28/2021

Vigente
I – Nomear SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pela portaria nº 0053/2008, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, Referencia I. do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Decreto 27/2021

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 27/2021

Vigente
I – Nomear MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 26/2021

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO Á PANDEMIA DA COVID - 19 E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIVÊNCIAS.
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Portaria 26/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º, Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal n. 087, de 30 de julho de 2020.
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Decreto 25/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021".
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Portaria 25/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
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Decreto 24/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 24/2021

Vigente
I - Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 23/2021

Vigente
I - Nomear SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
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Portaria 22/2021

Vigente
I – Nomear CRISTINA CAYE RAMIRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 21/2021

Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICÍO DE 2021 AO INSTITUTO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 21/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
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Portaria 20/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação
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Decreto 19/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 19/2021

Vigente
o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
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Decreto 18/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTABÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 18/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSORA DE IMPRENSA
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Portaria 17/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
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Portaria 16/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
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Decreto 15/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
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Portaria 15/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
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Decreto 14/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 14/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
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Decreto 13/2021

Vigente
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 13/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Decreto 12/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO CARNAVAL
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Portaria 12/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
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Portaria 11/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
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Decreto 10/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 027/2020, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE IMEDIATO NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE MARÇO DE 2022".
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Portaria 10/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
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Decreto 9/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 027/2020, PARA O PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Á 29 DE MARÇO DE 2022".
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Portaria 9/2021

Vigente
do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela portaria nº 037/2012, símbolo ADM-03, inscrita no CRC nº MS-012849/0-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão como CONTROLADOR INTERNO
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Decreto 8/2021

Vigente
AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO PELO CONISUL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO.
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Portaria 8/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Portaria 7/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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