Legislação

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Status

Ano

Portaria 78/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 15 de FEVEREIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA
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Lei Complementar 77/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 77/2021

Vigente
I – READAPTAR, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Lei Complementar 76/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 76/2021

Vigente
I – READAPTAR até a data de 15.02.2022, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Portaria 75/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 28 de JANEIRO de 2021, o cargo de provimento efetivo de LIXEIRO
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Lei Complementar 75/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 74/2021

Vigente
Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
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Decreto 74/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
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Lei Complementar 74/2021

Revogado
"ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Complementar 73/2021

Revogado
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 73/2021

Vigente
Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 73/2021

Vigente
“Altera o Conselho Municipal de Educação do Município de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
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Portaria 72/2021

Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
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Decreto 72/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 71/2021

Vigente
Portaria Nº 099/2013, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ
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Portaria 70/2021

Vigente
Portaria nº 091/2007, ocupante do cargo de LIXEIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 69/2021

Vigente
Portaria nº 070/1991, ocupante do cargo de PEDREIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 69/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 68/2021

Vigente
I – Nomear até a data de 02/07/2021, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/90, com modificações introduzidas pela Lei Federal Nº 12.696/12
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Portaria 67/2021

Vigente
ocupante do cargo de COZINHEIRA DA EDUCAÇÃO, para exercer as funções inerentes ao cargo junto a ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO.
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Lei Ordinária 67/2021

Vigente
DISPÕE SPBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 862/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 66/2021

Vigente
“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.”
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Portaria 65/2021

Vigente
I – READAPTAR até a data de 27/07/2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas (LC 002/90), bem como o Laudo Técnico Pericial datado em 28/01/2021
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Decreto 65/2021

Vigente
ALTERA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Portaria 64/2021

Vigente
I – Designar a servidora SILVANIA MILIOLI DE LIMA para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Decreto 64/2021

Vigente
AUTORIZA O RETORNO GRADUAL E ESCALONADO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 63/2021

Vigente
I – Designar a servidora MAGLENE APARECIDA SANTOS TEIXEIRA para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Decreto 63/2021

Vigente
“Cria a Comissão Municipal de Valores e dá outras providências
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Portaria 62/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. GISSELDA FÁTIMA CELLI JULIÃO, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES,
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Decreto 62/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 61/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. JOSELAINE DIAS DE LIMA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
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Portaria 60/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. ROSEMEIRE FONSECA DE JESUS, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
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Portaria 59/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. JACIRA CARVALHO DA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES,
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Portaria 58/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. MARIA ROSA ANDRADE, para o cargo de PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
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Portaria 57/2021

Vigente
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A ATESTAR A VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES DA NF-E PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Portaria 56/2021

Vigente
I – Designar o servidor JOSÉ ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para desempenhar a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ABRIGO SÔNIA MARIS, no município de Sete Quedas/MS.
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Portaria 55/2021

Vigente
(Portaria nº 053/2008), para autenticar documentos no âmbito do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, Programa “Lotes Urbanizados” e outros fins de implantação de empreendimentos habitacionais de Interesse Social
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Decreto 55/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2021

Vigente
I – Designar a servidora municipal, MARIA DE FATIMA LIMA (Portaria nº 035/1991), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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