Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 7/2009

Vigente
'ALTERA o ARTtco 4oo E TABELA 09, DO ANEXO III, DA LEI MUN|C|PAL No 034t2007, PROVIDÊNCIAS." COMPLEMENTAR E DÁ oUTRAS
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Lei Complementar 6/2009

Vigente
: ..Revogam-se os artigos 86, 87, 88, 89 e '185 da Lei Complementar no 002/90, e dá outras providências."
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Lei Complementar 5/2009

Vigente
"ALTERAM orseosrçÕrs DA LEI COMPLEMENTAR NO 011/1999, QUE DISPÕE SoBRE o ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RrruuNrRRçÃo Do cRUPo TRABALHADoRES DA EDUCAÇÃO BAStcA Do luulttcípto DE sETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL."
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Lei Complementar 4/2009

Vigente
: "ALTERA DISPOSOÇOESDA LEI NO 02912006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Lei Complementar 3/2009

Vigente
altera disposições da Lêi Complemêntar no 01í/1999, que dispõe sobre o estatuto, plano de cargos, carreira remuneração do grupo trabalhadoÍes da educação básica do Munacipio de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Não Encontrado 1/2009

Vigente
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Lei Ordinária 476/2008

Vigente
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Lei Ordinária 474/2008

Vigente
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Lei Ordinária 473/2008

Vigente
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Lei Ordinária 471/2008

Vigente
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Lei Ordinária 470/2008

Vigente
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Lei Ordinária 468/2008

Vigente
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Lei Ordinária 467/2008

Vigente
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Lei Ordinária 466/2008

Vigente
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Lei Ordinária 464/2008

Vigente
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Lei Ordinária 463/2008

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Lei Ordinária 462/2008

Vigente
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Lei Ordinária 461/2008

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Lei Ordinária 459/2008

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Lei Ordinária 458/2008

Vigente
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Lei Ordinária 457/2008

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Lei Ordinária 456/2008

Vigente
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Lei Complementar 7/2008

Vigente
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Lei Complementar 3/2008

Vigente
altera dasposições da Lei Complementar no 01 1/1999, que dispõe sobre o estatuto, plano de cargos, carreira remuneração do grupo trabalhadorês da educação básica do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Lei Complementar 2/2008

Vigente
altera disposições da Lêi complementar no 029/2006, que dispõe sobre a reestruturação de cargos funcional administrativo e vencimentos da prefeitura Municipal.
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Lei Complementar 1/2008

Vigente
"Reestrutura o Regime Próprio Previdência Social do Município de Quedas/MS e dá outras providências" de SeÍe
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Lei Ordinária 456/2007

Vigente
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Lei Ordinária 454/2007

Vigente
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Lei Ordinária 453/2007

Vigente
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Lei Ordinária 452/2007

Vigente
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Lei Ordinária 451/2007

Vigente
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Lei Ordinária 450/2007

Vigente
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Lei Ordinária 449/2007

Vigente
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Lei Ordinária 448/2007

Vigente
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Lei Ordinária 446/2007

Vigente
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Lei Ordinária 444/2007

Vigente
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Lei Ordinária 443/2007

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Lei Ordinária 442/2007

Vigente
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Lei Ordinária 441/2007

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Lei Ordinária 440/2007

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